Descaso tucano: sob risco de enchentes, piscinões do Estado estão sem contrato de limpeza

Metade dos 51 piscinões paulistas inicia a temporada de chuvas sem contratos de limpeza em vigor. Vinte e cinco reservatórios na Grande São Paulo estão sem limpeza nem manutenção desde abril de 2013, acumulando lixo e com bombas para escoar a água quebradas, o que compromete o combate às enchentes. Ocorre que o Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE), autarquia do governo estadual, não conseguiu concluir uma concorrência de 2012 para conceder as áreas à iniciativa privada.

O órgão espera assinar um contrato emergencial nesta semana para recuperar os locais de prevenção às cheias nas cidades ainda em janeiro, mas alega que a responsabilidade pela limpeza dos reservatórios no período cabia a cada prefeitura. As administrações municipais rebatem a afirmação.

Já o piscinão Parque Pinheiros, em Taboão da Serra, na Bacia do Córrego Pirajuçara, divisa com a zona oeste da capital, está alagado desde as chuvas que caíram no Natal porque as três bombas responsáveis por escoar a água para outro canal estão quebradas. A área comporta 117 mil metros cúbicos.

O problema afeta também o piscinão Nova República, em Embu das Artes. Tanto que, mais uma vez, como tem feito desde 2011, quando assumiu seu mandato, o deputado estadual Geraldo Cruz oficiou o DAEE no último dia 2 de janeiro, solicitando a limpeza do reservatório.

Segundo o engenheiro Julio Cerqueira Cesar Neto, professor aposentado de Hidráulica e Saneamento da USP, a falta de manutenção dos piscinões torna o método de prevenção às enchentes pouco eficiente. "Se na hora da chuva eles estiverem sujos, não retêm a água e acabam virando uma estação de tratamento de esgoto a céu aberto. É um desastre sanitário", disse.

O contrato de manutenção dos piscinões acabou em março de 2013, após 15 meses. Segundo o DAEE, foram investidos no período R$ 29 milhões na remoção de 245 mil metros cúbicos de material assoreado durante anos em que os reservatórios ficaram sem nenhuma limpeza por parte das prefeituras.

O plano era repassar em seguida os serviços a um consórcio por meio de uma Parceria Público-Privada (PPP), mas o projeto está prestes a naufragar. O governo Geraldo Alckmin (PSDB) estuda cancelar o projeto de R$ 3,8 bilhões que prevê a construção de sete piscinões e a operação de outros 38 reservatórios por 20 anos porque a concorrência foi vencida por um consórcio integrado pela Técnica, empresa subsidiária da Delta, que foi proibida de participar de licitações por causa das suspeitas de ter pago propina para conseguir contratos públicos. Em dezembro, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) declarou que a Técnica também é inidônea.

Diante do imbróglio, o DAEE lançou uma licitação para contratar o serviço emergencial de manutenção dos reservatórios, mas no dia do pregão, em 29 de novembro, uma empresa barrou a concorrência com um recurso no Tribunal de Justiça por discordar dos termos da disputa. O pregão só foi retomado em 27 de dezembro. O vencedor foi a construtora DP Barros, com proposta de R$ 3,8 milhões para fazer a limpeza dos 25  piscinões do DAEE.

Além dos 20 reservatórios da capital, outros seis piscinões também são administrados exclusivamente pelas prefeituras, em Francisco Morato, Mogi das Cruzes e Santo André.