Legado para o Estado de SP

Principais ações

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Lei Estadual da Juventude
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Lei Estadual do transporte gratuito para maiores de 60 anos
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Lei Estadual de loteamentos fechados
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Liderança no envio de dinheiro para Embu e região
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Redução de impostos sobre a carne e refeições prontas
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Projeto Nota Fiscal da Saúde: reembolsos de gastos com saúde

Projetos de Lei

Número Ementa
303/2018 Garante que nenhum trabalhador ganhe menos que o salário mínimo aos contratos de trabalho intermitente
329/2017 Cria o Programa Nota Fiscal da Saúde para reembolso de gastos com medicamentos e exames
993/2015 Dispõe sobre a proibição do uso de aparelhos de som que venham perturbar o sossego público
891/2015 Dispõe sobre a aprovação de loteamentos para fins urbanos com controle de acesso, e dá outras providências
109/2014 Declara de utilidade pública a “Associação dos Moradores da Região do Jardim Independência - ASMOREJI”
347/2013 Cria a chamada pública e o registro de demanda por acesso e permanência nas redes públicas de ensino
304/2013 Implementa, no âmbito do Estado de São Paulo, políticas públicas destinadas à juventude
69/2013 Garante a gratuidade no transporte coletivo para pessoas que possuam idade igual ou superior a 60 anos
68/2013 Garante o acesso à informação pública disponibilizada por meios eletrônicos pelos órgãos públicos
764/2012 Permite os beneficiários da regularização fundiária realizarem a efetivação da demarcação urbanística
763/2012 Dispõe sobre a instituição da “Semana Estadual de Educação de Trânsito para Motociclistas”
727/2012 Garante incentivo para aquisição de equipamentos de proteção para motociclistas
108/2012 Reorganiza o Conselho Estadual de Educação
1087/2011 Obriga a divulgação dos dados referentes à qualidade da educação ofertada nas escolas públicas
1086/2011 Obriga as empresas a cumprirem o prazo estabelecido para entrega e em caso de atraso estipula multa pecuniária
547/2011 Dispõe sobre alteração da denominação do Município de “Embu” para “Embu das Artes”

Indicações

Número Ementa
91/2016 Fornece, em especial às mulheres grávidas, acesso gratuito a repelentes contra o mosquito Aedes aegypti
1132/2013 Prorrogar a obrigatoriedade da entrega dos arquivos SPED-ICMS-IPI, no segmento de Supermercado
238/2012 Pavimentação da Estrada Maria Imaculada que liga o bairro Santa Clara  ao bairro da Ressaca
3525/2011 Duplicação da Rodovia Coronel PM Nelson Tranchesi
3003/2011 Instalação de Centro de Referência de Álcool, Tabaco e outras drogas
545/2011 Estabelece que hospitais privados destinem o mínimo de 25% dos leitos para atendimento público através do SUS
544/2011 Construção de um novo hospital geral na cidade de Embu
345/2011 Amplia o Hospital Geral de Pirajuçara

Eventos

Evento Data
Plano de Carreira das/os Profissionais da Educação 2/6/2011
Audiência Pública: Fornecimento de Energia Elétrica 10/8/2011
Políticas Públicas Para a Juventude 17/9/2011
Plenária Mulheres 3/3/2012
Audiência Pública: Direitos da Pessoa Idosa 24/4/2012
Audiência Pública: A Participação nas Políticas Educacionais 13/6/2012
Pré-audiências: reorganização do conselho de educação 5/2012
Maioridade penal: quem decide por você? 20/6/2013
Base de dados Transparência na Educação 10/9/2013
Confraternização pelos direitos da pessoa idosa 31/10/2013
Festa do Trabalhador 1/5/2015
Encontro com Educadores 29/8/2015
Encontro da Melhor Idade em Embu das Artes 3/10/2015
Encontrão da Juventude 23/7/2016
Debate sobre a reforma da aposentadoria 22/5/2017
Audiência Pública: Revisão da Lei da Guarapiranga 24/4/2017
Caminhada pelos direitos das mulheres 8/3/2018

Projetos e Ações

Projeto Local
Escola de Cidadania São Paulo e Embu
Grupo Terceira Idade São Francisco Zona Sul de São Paulo
Grupo Terceira Idade Parque Paraíso Itapecerica
Fórum em Defesa da Vida Zona Sul de São Paulo
Curso Informática São Paulo e Embu
Organização do Encontro de Fé e Política Nacional
Grupo “Educação em Prisões” Estado de São Paulo
Apoio à atividades culturais e religiosas Diversos municípios

Demandas

  • Sabesp
  • Gestão pela melhoria da qualidade dos serviços em diversos municípios e bairros da capital
  • Convocação para esclarecimento daPresidente da Sabesp
  • Apresentação de demandas da região diretamente à Presidente na Comissão de Infraestrutura
  • Intervenção para solução da falta de água em Itapecerica, Cotia, Embu das Artes, São Lourenço e São Paulo
  • EMTU
  • Gestão pela melhoria da qualidade dos serviços prestados em diversos municípios
  • Requerimento de informação sobre funcionamento de linhas de ônibus em diversos municípios
  • Promoção do diálogo entre movimentos sociais e presidência
  • Criação de linha de ônibus em Taboão da Serra e Embu
  • CDHU
  • Interlocução com a presidência da CDHU e movimentos sociais:
  • Oferta de moradia para famílias de baixa renda
  • Desalojamento dos moradores em torno ao Rodoanel
  • Intervenção para regularização das unidades Embu K e Embu N
  • SAÚDE
  • Indicação para transferência de 25% dos leitos da rede privada para o SUS
  • Intervenção para ampliação do Hospital Geral do Pirajussara
  • Apoio para acesso às unidades de saúde
  • Apoio aos profissionais da Saúde pela melhoria das condições de atendimento nas unidades estaduais
  • Elaboração de mandado de segurança para garantir atendimento de mulheres com câncer hospital Pérola Byington
  • SEGURANÇA
  • Reunião com secretário para reforço de policiamento
  • Gestões para garantir policiamento nos arredores das escolas, principalmente no ensino noturno
  • Reivindicação para manutenção do Batalhão da PM no Jardim Santa Emília/ Embu das Artes
  • Reivindicação do aumento do número de policiais e equipamentos de segurança na região Sudoeste