Legado para o Estado de SP
Principais ações
Lei Estadual da Juventude
Lei Estadual do transporte gratuito para maiores de 60 anos
Lei Estadual de loteamentos fechados
Liderança no envio de dinheiro para Embu e região
Redução de impostos sobre a carne e refeições prontas
Projeto Nota Fiscal da Saúde: reembolsos de gastos com saúde
Projetos de Lei
| Número | Ementa |
|---|---|
| 303/2018 | Garante que nenhum trabalhador ganhe menos que o salário mínimo aos contratos de trabalho intermitente |
| 329/2017 | Cria o Programa Nota Fiscal da Saúde para reembolso de gastos com medicamentos e exames |
| 993/2015 | Dispõe sobre a proibição do uso de aparelhos de som que venham perturbar o sossego público |
| 891/2015 | Dispõe sobre a aprovação de loteamentos para fins urbanos com controle de acesso, e dá outras providências |
| 109/2014 | Declara de utilidade pública a “Associação dos Moradores da Região do Jardim Independência - ASMOREJI” |
| 347/2013 | Cria a chamada pública e o registro de demanda por acesso e permanência nas redes públicas de ensino |
| 304/2013 | Implementa, no âmbito do Estado de São Paulo, políticas públicas destinadas à juventude |
| 69/2013 | Garante a gratuidade no transporte coletivo para pessoas que possuam idade igual ou superior a 60 anos |
| 68/2013 | Garante o acesso à informação pública disponibilizada por meios eletrônicos pelos órgãos públicos |
| 764/2012 | Permite os beneficiários da regularização fundiária realizarem a efetivação da demarcação urbanística |
| 763/2012 | Dispõe sobre a instituição da “Semana Estadual de Educação de Trânsito para Motociclistas” |
| 727/2012 | Garante incentivo para aquisição de equipamentos de proteção para motociclistas |
| 108/2012 | Reorganiza o Conselho Estadual de Educação |
| 1087/2011 | Obriga a divulgação dos dados referentes à qualidade da educação ofertada nas escolas públicas |
| 1086/2011 | Obriga as empresas a cumprirem o prazo estabelecido para entrega e em caso de atraso estipula multa pecuniária |
| 547/2011 | Dispõe sobre alteração da denominação do Município de “Embu” para “Embu das Artes” |
Indicações
| Número | Ementa |
|---|---|
| 91/2016 | Fornece, em especial às mulheres grávidas, acesso gratuito a repelentes contra o mosquito Aedes aegypti |
| 1132/2013 | Prorrogar a obrigatoriedade da entrega dos arquivos SPED-ICMS-IPI, no segmento de Supermercado |
| 238/2012 | Pavimentação da Estrada Maria Imaculada que liga o bairro Santa Clara ao bairro da Ressaca |
| 3525/2011 | Duplicação da Rodovia Coronel PM Nelson Tranchesi |
| 3003/2011 | Instalação de Centro de Referência de Álcool, Tabaco e outras drogas |
| 545/2011 | Estabelece que hospitais privados destinem o mínimo de 25% dos leitos para atendimento público através do SUS |
| 544/2011 | Construção de um novo hospital geral na cidade de Embu |
| 345/2011 | Amplia o Hospital Geral de Pirajuçara |
Eventos
| Evento | Data |
|---|---|
| Plano de Carreira das/os Profissionais da Educação | 2/6/2011 |
| Audiência Pública: Fornecimento de Energia Elétrica | 10/8/2011 |
| Políticas Públicas Para a Juventude | 17/9/2011 |
| Plenária Mulheres | 3/3/2012 |
| Audiência Pública: Direitos da Pessoa Idosa | 24/4/2012 |
| Audiência Pública: A Participação nas Políticas Educacionais | 13/6/2012 |
| Pré-audiências: reorganização do conselho de educação | 5/2012 |
| Maioridade penal: quem decide por você? | 20/6/2013 |
| Base de dados Transparência na Educação | 10/9/2013 |
| Confraternização pelos direitos da pessoa idosa | 31/10/2013 |
| Festa do Trabalhador | 1/5/2015 |
| Encontro com Educadores | 29/8/2015 |
| Encontro da Melhor Idade em Embu das Artes | 3/10/2015 |
| Encontrão da Juventude | 23/7/2016 |
| Debate sobre a reforma da aposentadoria | 22/5/2017 |
| Audiência Pública: Revisão da Lei da Guarapiranga | 24/4/2017 |
| Caminhada pelos direitos das mulheres | 8/3/2018 |
Projetos e Ações
| Projeto | Local |
|---|---|
| Escola de Cidadania | São Paulo e Embu |
| Grupo Terceira Idade São Francisco | Zona Sul de São Paulo |
| Grupo Terceira Idade Parque Paraíso | Itapecerica |
| Fórum em Defesa da Vida | Zona Sul de São Paulo |
| Curso Informática | São Paulo e Embu |
| Organização do Encontro de Fé e Política | Nacional |
| Grupo “Educação em Prisões” | Estado de São Paulo |
| Apoio à atividades culturais e religiosas | Diversos municípios |
Demandas
- Sabesp
- Gestão pela melhoria da qualidade dos serviços em diversos municípios e bairros da capital
- Convocação para esclarecimento daPresidente da Sabesp
- Apresentação de demandas da região diretamente à Presidente na Comissão de Infraestrutura
- Intervenção para solução da falta de água em Itapecerica, Cotia, Embu das Artes, São Lourenço e São Paulo
- EMTU
- Gestão pela melhoria da qualidade dos serviços prestados em diversos municípios
- Requerimento de informação sobre funcionamento de linhas de ônibus em diversos municípios
- Promoção do diálogo entre movimentos sociais e presidência
- Criação de linha de ônibus em Taboão da Serra e Embu
- CDHU
- Interlocução com a presidência da CDHU e movimentos sociais:
- Oferta de moradia para famílias de baixa renda
- Desalojamento dos moradores em torno ao Rodoanel
- Intervenção para regularização das unidades Embu K e Embu N
- SAÚDE
- Indicação para transferência de 25% dos leitos da rede privada para o SUS
- Intervenção para ampliação do Hospital Geral do Pirajussara
- Apoio para acesso às unidades de saúde
- Apoio aos profissionais da Saúde pela melhoria das condições de atendimento nas unidades estaduais
- Elaboração de mandado de segurança para garantir atendimento de mulheres com câncer hospital Pérola Byington
- SEGURANÇA
- Reunião com secretário para reforço de policiamento
- Gestões para garantir policiamento nos arredores das escolas, principalmente no ensino noturno
- Reivindicação para manutenção do Batalhão da PM no Jardim Santa Emília/ Embu das Artes
- Reivindicação do aumento do número de policiais e equipamentos de segurança na região Sudoeste