Alesp aprova projeto de Geraldo Cruz destinado à juventude

Está aprovado na Assembleia Legislativa paulista o PL 304/2013, de autoria do deputado Geraldo Cruz, que torna obrigatória a implementação no Estado de políticas públicas para a juventude. O projeto, agora, foi enviado ao Palácio dos Bandeirantes para a sanção ou veto por parte do governador Geraldo Alckmin.

“Tinha certeza da aprovação desta iniciativa aqui na Alesp, pois o Estado carece de políticas públicas para esse segmento da população composto por mais de 10 milhões de jovens entre 15 e 29 anos de idade. Agora espero que o governador assuma o seu papel, sancione o projeto e passe a praticar de fato o que se espera do Executivo em relação à juventude”, afirmou o deputado.

O projeto prevê o mapeamento obrigatório de toda a população jovem do Estado e o estabelecimento de parcerias com organizações da sociedade civil para a implementação das ações públicas. As empresas que empregarem jovens receberão incentivos fiscais e terão obrigação de acompanhar a trajetória escolar desses trabalhadores.

Já a administração pública deverá manter, permanentemente, cursos de capacitação profissional para jovens, considerando as características e necessidades do mercado de trabalho, e as peculiaridades dos municípios e regiões em relação à vocação para atividades econômicas, além de criar incentivos fiscais e linha de créditos especiais para empreendimentos de geração de renda de iniciativa de jovens.

No âmbito da saúde, deverá haver desenvolvimento de ações em conjunto com unidades de saúde, estabelecimentos de ensino, entidades sociais e família para a prevenção de agravos à saúde dos jovens e estímulo e desenvolvimento de parcerias com organizações não-governamentais na abordagem das questões de sexualidade.

Outra preocupação do PL foi com a implementação de ações em conjunto com unidades de saúde, estabelecimentos de ensino, entidades sociais e família para a orientação sobre métodos naturais e artificiais de planejamento familiar e de prevenção das DST/Aids e estímulo às estratégias de profissionalização, de apoio à família e de inserção social do usuário de substâncias entorpecentes e de drogas.

Culturalmente, o Estado será obrigado a garantir o direito de acesso e promoção às atividades de cultura, esporte e lazer por meio da concessão de desconto de cinqüenta por cento do valor do preço da entrada em eventos de natureza artístico-cultural, de entretenimento e lazer, sem prejuízo aos estudantes regularmente matriculados em qualquer nível ou modalidade de ensino. Assim como deverá instalar, em diferentes regiões, espaço adequado para a realização de atividades culturais, esportivas e de lazer organizadas pela população juvenil local e priorizar projetos de iniciativa juvenil e/ou que tenham jovens como público-alvo na destinação de recursos públicos para o Esporte, incluindo os jovens em situação de privação de liberdade.

“Sei que ainda é pouco para garantir todos os direitos dos jovens, principalmente essa grande massa dos excluídos de políticas públicas, mas sei também que este já será um grande passo para garantir acesso ao primeiro emprego, educação de qualidade, cultura, lazer e outras atividades para que possam viver em paz e com satisfação seu presente, e planejar seu futuro”, disse o deputado Geraldo Cruz.