PT critica ausência de autoridades do transporte em audiência pública
Por | 8/03/2013
O transporte público, um dos pilares do mandato do deputado estadual Geraldo Cruz (PT), voltou a ser tema de audiência pública na Assembleia Legislativa na última terça-feira, 5/3. Convocada pela Comissão de Transportes e Comunicações (CTC), a audiência debateu o Projeto de Lei (PL) 751/2012, de autoria do governador, que autoriza o Poder Executivo a realizar operação de crédito com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, a Caixa Econômica Federal - CEF, o Banco do Brasil - BB, o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD, ou outras instituições financeiras internacionais, organismos multilaterais e bilaterais de crédito, agências de fomento, bancos privados nacionais e internacionais, agência multilateral de garantia de financiamentos.
Foram debatidos, especificamente, os moldes da operação de crédito para a PPP (parceria público-privada) para construção da Linha 6 Laranja do Metrô. Pelo projeto, a nova linha ligará a Vila Brasilândia, na zona norte da Capital, à estação São Joaquim (Linha Azul) na região central da cidade.
Críticas
As ausências do secretário estadual de Transportes e do presidente do Metrô, e a forma como a audiência pública foi convocada foram criticadas, respectivamente, pelos deputados da Bancada do PT e membros da CTC, Gerson Bittencourt e José Zico Prado.
“Acho um desrespeito, um desprezo do governo do Estado, especialmente da secretaria de Transportes Metropolitanos e do Metrô. É inadmissível fazermos uma audiência pública sobre um financiamento de quase R$ 4 bi para estabelecer uma PPP sem as presenças do secretário e do presidente do Metrô”, afirmou Bittencourt, que sugeriu uma convocação dos responsáveis por essas pastas.
O deputado fez ressalvas quanto à modelagem da operação financeira. “Estamos discutindo uma PPP em que o governo entra com quase 50% e ainda há imprevistos que o governo terá que arcar durante a obra”.
Bittencourt ainda lembrou que a empresa privada que vai realizar as obras da Linha 6 contará com financiamento do BNDES. "É o governo federal ajudando não só o governo do Estado, mas também a iniciativa privada a construir o Metrô em São Paulo".
Já o deputado Zico Prado criticou a postura do presidente da Casa, deputado Barros Munhoz, na condução da discussão sobre esse projeto. "O PL chegou em dezembro e o presidente não abriu para o debate. Sugiro um congresso de comissões para que possamos nos aprofundar no assunto, já que ninguém aqui tem experiência nesse tipo de concessão, baseada na medida provisória do governo federal de outubro do ano passado", afirmou Zico.
A crítica pontual às ausências das principais autoridades do transporte público no Estado à audiência teve efeito imediato. Já a reunião da CTC na quarta-feira (6) contou com a presença do presidente do Metrô, Peter Walker, que foi questionado pelos parlamentares.
Redação do Gabinete de Geraldo Cruz com Imprensa PT ALESP