Deputado prepara emendas ao Orçamento para 2013

O parlamentar irá privilegiar as áreas de Educação, Saúde e Transporte

Por | 18/10/2012

O deputado Geraldo Cruz está preparando a relação de emendas que apresentará ao Orçamento do Estado para 2013. O parlamentar irá privilegiar as áreas de Educação, Saúde e Transporte, por considerá-las vitais “e atingirem a quase totalidade da população, em especial aos que mais precisam se socorrer dos instrumentos públicos para terem suas necessidades essenciais atendidas”, comenta o parlamentar.

Neste ano, a peça orçamentária (Projeto de Lei 589/2012), tem uma previsão de arrecadação para 2013 de R$ 173 bilhões e chegou à Casa no início dos mês de outubro. Contém as diretrizes estabelecidas pela LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), aprovada pela Alesp no primeiro semestre, e pelo Plano Plurianual do Estado de São Paulo (PPA), para o período compreendido pelos anos 2012 e 2015.

A principal novidade, no caso da inclusão no Orçamento das metas do PPA, é a identificação dos investimentos fiscais para 2013 de acordo com as 16 regiões administrativas do Estado e respectivos programas a que se referem. A peça orçamentária contém, também, as emendas colhidas pelos deputados estaduais nas audiências públicas regionais realizadas durante este ano. 

Entre os investimentos previstos pelo governo está a construção de mais três linhas do Metrô, novos serviços para o trem expresso metropolitano na Região Metropolitana da Grande São Paulo, veículo leve sobre trilhos na Baixada Santista. 

No setor de habitação, há planos para a construção de 50 mil unidades para a população em áreas de risco. Estão previstos cinco novos hospitais, com 950 leitos no total, bem como três complexos presidiários, com 10.500 vagas.

O Projeto de Lei 589/2012 fica em pauta por 15 sessões para recebimento de emendas dos deputados estaduais. A seguir, irá para a Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, para a elaboração do parecer que deverá ser apreciado e aprovado em Plenário.