Direitos de Me

2018-05-13 00:00:00 | Comentários:

Há quem diga que Dia das Mães é todo dia, mas então por que dedicamos o segundo domingo do Mês de Maio às Mães. Certamente há a resposta do comércio, que faz uso dessas e outras datas para ampliar as vendas.

Para nosso mandato, este é mais um momento para refletir sobre o papel dos governos na garantia das condições para que as pessoas exerçam seus direitos com dignidade, neste caso, o direito à maternidade. E falar em maternidade é falar de mulheres em contato e relação com seus filhos e filhas.

Mas as mães também são muito diferentes, seja pela condição socioeconômica, pertencimento étnico-racial, idade, orientação afetivo-sexual e de gênero, entre outras especificidades. Há também mães que viveram a gestação, outras que nunca engravidaram e outras ainda que também são avós, tias, madrinhas ou madrastas. A maternidade não é definida por um vínculo físico, mas por inúmeros vínculos de afeto, cuidado e atenção.

E é impossível exercer a maternidade dignamente sem ter à disposição as condições para garantir cuidado e atenção aos filhos e filhas, em todas as idades. São direitos que se aproximam bastante, mas não se confundem com direitos das mulheres, ou da infância, adolescência e juventude. São Direitos de Mãe.

O primeiro deles é a decisão sobre ser ou não mãe e, para efetivá-lo, é dever do Estado colocar à disposição da sociedade informação e orientação familiar, e os consequentes serviços de saúde, assistência social e sistema de justiça, considerando também a opção pela adoção.

Para aquelas que optem pela gravidez, são necessários não apenas os serviços de saúde, mas também a garantia de acesso a renda para assegurar condições de conforto de segurança ao longo de toda a gestação.

Também é preciso respeitar a opção da mulher em educar sua criança sozinha, ou na companhia de um companheiro ou companheira. Daí a necessidade de a educação básica considerar em seu currículo o tema da diversidade presente na constituição das famílias - evitar preconceitos contra filhos/as de mães que os/as educam sozinhas, ou na companhia de outras mulheres é parte importante dos Direitos de Mãe.

Aliás, de maneira geral, as políticas educacionais afetam diretamente as mães. Vagas em creches e, depois, em escolas de boa qualidade são essenciais para que as Mães possam não apenas construir sua autonomia econômica, mas também se deliciar com as conquistas e descobertas dos/as filhos/as. E quando esses filhos/as tem necessidades especiais de aprendizagem e convivência, é Direito de Mãe acessar escolas e espaços de cultura, esporte e lazer inclusivos, que os/as recebam com respeito e dedicação.

Mas os Direitos de Mãe não terminam com fim da educação básica... programas como o Pro-Uni, Ciência Sem Fronteira e Reuni (Reestruturação e Expansão das Universidades Federais), que vêm sendo precarizados ou extintos pelo atual governo federal, contribuem também para concretizar um dos Direitos de Mãe: ver seu/ua filha no Ensino Superior, virar doutor/a!

Atendimento digno à saúde, para todas as idades, também é Direito de Mãe - é só olhar quem enfrenta filas e atravessa noites para acompanhar crianças, jovens e adultos: elas, sempre elas: as mães.

Acesso à justiça, implantação de penas alternativas à prisão e total reforma do sistema carcerário, são Direitos de Mãe, assim como a definição da política de atendimento aos usuários de drogas. Novamente, são elas, as mães, quem se expõem à violência do Estado e também da criminalidade para tentar proteger e/ou resgatar seus/as filhos/as do caminho sem volta.

Lembrando o dever do Estado, e parabenizando todas as mulheres que, apesar dos enormes desafios, vivem a maternidade, desejamos:

 

Feliz Dia das Mães!

Do Coletivo de Mulheres do mandato do Deputado Geraldo Cruz

 

Comentário

Envie seu comentário

Erros no formulário