Deputado Geraldo Cruz apresenta 54 emendas para o orçamento estadual de 2017
Por geraldo | 17/11/2016
Na última quarta-feira o deputado estadual Geraldo Cruz apresentou suas emendas para a LOA (Lei Orçamentária Anual) de 2017. Entre as 54 emendas feitas, Geraldo contemplou 14 municípios e mais de nove áreas, como Educação, Saúde e Infraestrutura.
Os municípios que aparecem nas emendas são: Embu das Artes, Cotia, Taboão da Serra, Itapecerica da Serra, Juquitiba, Embu-Guaçu, Vargem Grande Paulista, São Lourenço da Serra, Jandira, Nova Campinas, Itararé, Paraguaçu Paulista, Rincão e Gavião Peixoto, sendo que os oito primeiros pertencem ao Conisud.
As áreas contempladas foram a Educação, Saúde, Infraestrutura Urbana, Habitação, Regularização Fundiária, Proteção Social, Cultura, Esporte e Transporte público. Entre as principais emendas, Geraldo destaca as verbas para ampliação do Hospital Geral do Pirajussara, a construção de um Hospital Geral na cidade de Embu das Artes, o Bilhete Único Metropolitano e outras. Veja todas as emendas na tabela abaixo.
O que é a LOA?
É na Lei Orçamentária Anual (LOA) que o governo define as prioridades e metas que deverão ser atingidas no ano seguinte. A LOA disciplina todas as ações do governo. Nenhuma despesa pública pode ser executada fora do Orçamento. As ações dos governos estaduais e municipais devem estar registradas nas leis orçamentárias dos Estados e Municípios. No Estado de São Paulo, os deputados discutem a proposta enviada pelo Executivo, fazem as modificações que julgam necessárias por meio das emendas e votam o projeto. Depois de aprovado, o projeto é sancionado e se transforma em Lei.
Lista de Emendas 2017
Objeto | Valor |
Implantação de casa abrigo para mulheres e seus filhos/as | R$ 500.000,00 |
Custeio de atividades culturais | R$ 2.000.000,00 |
Curso de qualificação profissional juvenil na cidade de Cotia | R$ 1.000.000,00 |
Construção de creches no município de Cotia | R$ 2.000.000,00 |
Capacitação de jovens | R$ 1.000.000,00 |
Incentivo a alimentação escolar | R$ 30.000.000,00 |
Incentivo ao transporte escolar da rede estadual | R$ 20.000.000,00 |
Construção de escolas estaduais | R$ 20.000.000,00 |
EJA presencial com profissionalização | R$ 10.000.000,00 |
Construção do Centro Olímpico Regional | R$ 8.000.000,00 |
Construção da Praça da Juventude no Jardim São Marcos - Embu das Artes | R$ 10.000.000,00 |
Reforma e Implantação de grama sintética nos campos de Embu Das Artes | R$ 5.000.000,00 |
Incentivo ao programa Minha Casa Minha Vida | R$ 20.000.000,00 |
Incentivo a regularização fundiária | R$ 1.500.000,00 |
Incentivo aos fundos municipais de habitação para projetos de HIS | R$ 10.000.000,00 |
Infraestrutura Urbana - Itapecerica Da Serra | R$ 150.000,00 |
Limpeza de piscinões em Embu das Artes e Taboão da Serra | R$ 2.000.000,00 |
Pavimentação da Estrada Maria Imaculada - Cotia, Embu das Artes e Itapecerica da Serra | R$ 1.500.000,00 |
Infraestrutura Urbana - Juquitiba | R$ 150.000,00 |
Infraestrutura Urbana - Jandira | R$ 150.000,00 |
Infraestrutura Urbana - Cotia | R$ 150.000,00 |
Infraestrutura Urbana - Embu Guaçu | R$ 150.000,00 |
Infraestrutura Urbana - Nova Campinas | R$ 150.000,00 |
Infraestrutura Urbana - Itararé | R$ 150.000,00 |
Infraestrutura Urbana - Vargem Grande Paulista | R$ 150.000,00 |
Infraestrutura Urbana - Paraguaçu- Paulista | R$ 150.000,00 |
Infraestrutura Urbana - São Lourenço da Serra | R$ 150.000,00 |
Infraestrutura Urbana - Rincão | R$ 150.000,00 |
Infraestrutura Urbana - Gavião Peixoto | R$ 150.000,00 |
Infraestrutura Urbana - Embu das Artes | R$ 10.000.000,00 |
Implantação de monotrilho na Raposo Tavares. Ligando Vargem Grande Paulista ao Butantã/ SP | R$ 20.000.000,00 |
Implantação de corredores de ônibus na Raposo Tavares e Régis Bittencourt | R$ 1.500.000,00 |
Implementação do Bilhete Único Metropolitano | R$ 100.000.000,00 |
Pavimentação da Estr. Vicinal da Represinha, da Barragem (Caputera) e Ressaca | R$ 2.500.000,00 |
Implantação de corredores de ônibus na Raposo Tavares e Régis Bittencourt | R$ 5.000.000,00 |
Custeio do Samu | R$ 1.800.000,00 |
Ampliação do Hospital Geral do Pirajussara | R$ 10.000.000,00 |
Construção de Maternidade Regional | R$ 10.000.000,00 |
Custeio da UPA de Embu Das Artes e Taboão Da Serra | R$ 2.000.000,00 |
Custeio para realização de exames laboratoriais | R$ 6.000.000,00 |
Castração e identificação de animais | R$ 1.000.000,00 |
Construção de Hospital Geral de Embu Das Artes | R$ 15.000.000,00 |
Implantação de Instituição de Longa Permanência para Idoso | R$500.000,00 |
Ampliação de leitos de retaguarda para Idosos | R$500.000,00 |
Incentivo a academias Públicas | R$ 1.500.000,00 |
Custeio para Maternidades Municipais | R$ 10.000.000,00 |
Leitos em saúde mental nos HGP, HGIS E HGC | R$ 6.000.000,00 |
Fortalecimento do Programa de Controle Social na gestão do SUS | R$ 1.000.000,00 |
Implantação de CAPS III | R$ 1.500.000,00 |
Construção do laboratório de analises clinica na cidade de Embu | R$ 10.000.000,00 |
Implementação do pronto-socorro em Embu das Artes no bairro do Jardim Vazame. | R$ 10.000.000,00 |