Deputado Geraldo Cruz apresenta 54 emendas para o orçamento estadual de 2017

Por geraldo | 17/11/2016

Na última quarta-feira o deputado estadual Geraldo Cruz apresentou suas emendas para a LOA (Lei Orçamentária Anual) de 2017. Entre as 54 emendas feitas, Geraldo contemplou 14 municípios e mais de nove áreas, como Educação, Saúde e Infraestrutura.

Os municípios que aparecem nas emendas são: Embu das Artes, Cotia, Taboão da Serra, Itapecerica da Serra, Juquitiba, Embu-Guaçu, Vargem Grande Paulista, São Lourenço da Serra, Jandira, Nova Campinas, Itararé, Paraguaçu Paulista, Rincão e Gavião Peixoto, sendo que os oito primeiros pertencem ao Conisud.

As áreas contempladas foram a Educação, Saúde, Infraestrutura Urbana, Habitação, Regularização Fundiária, Proteção Social, Cultura, Esporte e Transporte público. Entre as principais emendas, Geraldo destaca as verbas para ampliação do Hospital Geral do Pirajussara, a construção de um Hospital Geral na cidade de Embu das Artes, o Bilhete Único Metropolitano e outras. Veja todas as emendas na tabela abaixo.

O que é a LOA?

É na Lei Orçamentária Anual (LOA) que o governo define as prioridades e metas que deverão ser atingidas no ano seguinte. A LOA disciplina todas as ações do governo. Nenhuma despesa pública pode ser executada fora do Orçamento. As ações dos governos estaduais e municipais devem estar registradas nas leis orçamentárias dos Estados e Municípios. No Estado de São Paulo, os deputados discutem a proposta enviada pelo Executivo, fazem as modificações que julgam necessárias por meio das emendas e votam o projeto. Depois de aprovado, o projeto é sancionado e se transforma em Lei.

Lista de Emendas 2017

Objeto Valor
Implantação de casa abrigo para mulheres e seus filhos/as  R$ 500.000,00 
Custeio de atividades culturais   R$ 2.000.000,00 
Curso de qualificação profissional juvenil na cidade de Cotia  R$ 1.000.000,00 
Construção de creches no município de Cotia  R$ 2.000.000,00 
Capacitação de jovens  R$ 1.000.000,00 
Incentivo a alimentação escolar  R$ 30.000.000,00 
Incentivo ao transporte escolar da rede estadual  R$ 20.000.000,00 
Construção de escolas estaduais  R$ 20.000.000,00 
EJA presencial com profissionalização  R$ 10.000.000,00 
Construção do Centro Olímpico Regional  R$ 8.000.000,00 
Construção da Praça da Juventude no Jardim São Marcos - Embu das Artes  R$ 10.000.000,00 
Reforma e Implantação de grama sintética nos campos de Embu Das Artes  R$ 5.000.000,00 
Incentivo ao programa Minha Casa Minha Vida  R$ 20.000.000,00 
Incentivo a regularização fundiária  R$ 1.500.000,00 
Incentivo aos fundos municipais de habitação para projetos de HIS  R$ 10.000.000,00 
Infraestrutura Urbana - Itapecerica Da Serra  R$ 150.000,00 
Limpeza de piscinões em Embu das Artes e Taboão da Serra  R$ 2.000.000,00 
Pavimentação da Estrada Maria Imaculada - Cotia, Embu das Artes e Itapecerica da Serra  R$ 1.500.000,00 
Infraestrutura Urbana - Juquitiba  R$ 150.000,00 
Infraestrutura Urbana - Jandira  R$ 150.000,00 
Infraestrutura Urbana - Cotia  R$ 150.000,00 
Infraestrutura Urbana - Embu Guaçu  R$ 150.000,00 
Infraestrutura Urbana - Nova Campinas  R$ 150.000,00 
Infraestrutura Urbana - Itararé  R$ 150.000,00 
Infraestrutura Urbana - Vargem Grande Paulista  R$ 150.000,00 
Infraestrutura Urbana - Paraguaçu- Paulista  R$ 150.000,00 
Infraestrutura Urbana - São Lourenço da Serra  R$ 150.000,00 
Infraestrutura Urbana - Rincão  R$ 150.000,00 
Infraestrutura Urbana - Gavião Peixoto  R$ 150.000,00 
Infraestrutura Urbana - Embu das Artes  R$ 10.000.000,00 
Implantação de monotrilho na Raposo Tavares. Ligando Vargem Grande Paulista ao Butantã/ SP  R$ 20.000.000,00 
Implantação de corredores de ônibus na Raposo Tavares e Régis Bittencourt  R$ 1.500.000,00 
Implementação do Bilhete Único Metropolitano  R$ 100.000.000,00 
Pavimentação da Estr. Vicinal da Represinha, da Barragem (Caputera) e Ressaca  R$ 2.500.000,00 
Implantação de corredores de ônibus na Raposo Tavares e Régis Bittencourt  R$ 5.000.000,00 
Custeio do Samu  R$ 1.800.000,00 
Ampliação do Hospital Geral do Pirajussara  R$ 10.000.000,00 
Construção de Maternidade Regional  R$ 10.000.000,00 
Custeio da UPA de Embu Das Artes e Taboão Da Serra  R$ 2.000.000,00 
Custeio para realização de exames laboratoriais  R$ 6.000.000,00 
Castração e identificação de animais  R$ 1.000.000,00 
Construção de Hospital Geral de Embu Das Artes  R$ 15.000.000,00 
Implantação de Instituição de Longa Permanência para Idoso  R$500.000,00 
Ampliação de leitos de retaguarda para Idosos   R$500.000,00 
Incentivo a academias Públicas  R$ 1.500.000,00 
Custeio para Maternidades Municipais   R$ 10.000.000,00 
Leitos em saúde mental nos HGP, HGIS E HGC  R$ 6.000.000,00 
Fortalecimento do Programa de Controle Social na gestão do SUS  R$ 1.000.000,00 
Implantação de CAPS III  R$ 1.500.000,00 
Construção do laboratório de analises clinica na cidade de Embu  R$ 10.000.000,00 
Implementação do pronto-socorro em Embu das Artes no bairro do Jardim Vazame.  R$ 10.000.000,00