Requerimento de informação

Solicitação de informação aos órgãos do governo estadual, com base no artigo 20, inciso XVI da Constituição do Estado de São Paulo, combinado com o artigo 166 da XIII Consolidação do Regimento Interno da Alesp

Requerimento propostos

DetalhesEtapa
Requerimento de Informação 314/2015 
Requer ao Sr. Secretário de Estado da Fazenda informações sobre a dívida ativa do Estado.
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Requerimento de Informação 284/2015 
Requer informações sobre a consecução da nova organização da rede estadual de ensino paulista
EXPEDIDO
Requerimento de Informação 138/2015 
Requer informações sobre projetos de mobilidade urbana na região da Rodovia Raposo Tavares
EXPEDIDO
Requerimento de Informação 131/2015 
Requer ao Sr. Secretário de Estado de Governo, informações sobre se a Lei 12.391/2006 foi cumprida nos anos de 2007 a 2015, dentre outras informações correlatas.
EXPEDIDO
Requerimento de Informação 130/2015 
Requer ao Sr. Secretário de Estado do Emprego e Relações do Trabalho, informações sobre se a Lei 12.391/2006 foi cumprida nos anos de 2007 a 2015, dentre outras informações correlatas.
EXPEDIDO
Requerimento de Informação 129/2015 
Requer ao Sr. Secretário de Estado da Fazenda, informações sobre se Lei 12.391/2006 foi cumprida nos anos de 2007 a 2015, dentre outras informações correlatas.
EXPEDIDO
Requerimento de Informação 120/2015 
Requer ao Senhor Diretor Presidente da CPTM informações acerca de todos os contratados e subcontraatados para prestação de serviços de publicidade, propaganda, marketing, divulgação e afins para a CPTM.
EXPEDIDO
Requerimento de Informação 119/2015 
Requer ao Senhor Diretor Presidente da SABESP informações acerca de todos os contratados e subcontratados para prestação de serviços de publicidade, propaganda, marketing, divulgação e afins para a SABESP.
EXPEDIDO
Requerimento de Informação 107/2015 
Requer informações sobre as escolas estaduais
EXPEDIDO
Requerimento de Informação 106/2015 
Requer ao Sr. Secretário Estadual da Saúde informações acerca das avaliações cirúrgicas (ortopedia, hérnia, vesícula e catarata) realizadas em 2014.
EXPEDIDO
Requerimento de Informação 105/2015 
Requer informações sobre a implementação da modalidade EJA nas unidades do sistema prisional paulista
EXPEDIDO
Requerimento de Informação 98/2015 
Requer ao Sr. Secretário de Estado da Casa Civil, informações a serem enviadas em formato digital, acerca de contratações do Governo do Estado de São Paulo, via Subsecretaria de Comunicação, com as empresas de João Dória Júnior, dentre outras informações correlatas.
EXPEDIDO
Requerimento de Informação 97/2015 
Requer ao Sr. Diretor Presidente da Desenvolve SP, informações a serem enviadas em formato digital, dos processos de contratação, execução e repasse dos fomentos e prestação de contas de cada evento fomentado.
EXPEDIDO
Requerimento de Informação 96/2015 
Requer ao Sr. Secretário de Estado da Casa Civil, informações em formato digital de todos os contratados e subcontratatados da Secretaria de Comunicação do Governo do Estado de São Paulo, dentre outras informações correlatas.
EXPEDIDO
Requerimento de Informação 33/2015 
Requer ao Sr.Secretário de Estado de Habitação informações sobre as ações que esta secretaria está realizando no sentido de mitigar os efeitos causados nos custos da produção habitacional em função da Crise Hídrica vivenciada no estado de São Paulo.
EXPEDIDO
Requerimento de Informação 263/2014 
Requer Informações sobre ações realizadas pela Polícia Militar na cidade de Embu das Artes
EXPEDIDO
Requerimento de Informação 161/2014 
Requer informações sobre a obra de recuperação do pavimento da Rua Peruíbe
EXPEDIDO
Requerimento de Informação 154/2014 
Requer informações sobre políticas para a regularização de unidades habitacionais da CDHU
EXPEDIDO
Requerimento de Informação 86/2014 
Requer dados educacionais das escolas estaduais no ano de 2013
EXPEDIDO
Requerimento de Informação 85/2014 
Requer dados educacionais nas escolas estaduais paulistas - p2
EXPEDIDO
Requerimento de Informação 251/2013 
Requer informações sobre escritórios locais da empresa AES Eletropaulo
EXPEDIDO
Requerimento de Informação 170/2013 
uer ao Sr.Secretário de Estado da Saúde informações sobre as verbas repassadas às Organizações Sociais de Saúde (OSS) para a administração do Hospital Geral do Pirajuçara, Hospital Geral de Itapecerica da Serra e Hospital Geral de Cotia.
EXPEDIDO
Requerimento de Informação 24/2013 
Requer informações sobre os dados referentes à qualidade da educação ofertada nos estabelecimentos públicos de ensino fundamental e médio da rede estadual de ensino.
EXPEDIDO
Requerimento de Informação 26/2013 
Requer informações sobre os dados referentes à qualidade da educação ofertada nos estabelecimentos públicos relacionados rede estadual de ensino.
EXPEDIDO
Requerimento de Informação 25/2013 
Requer dados sobre as unidades escolares da rede estadual de ensino - Parte 1
EXPEDIDO
Requerimento de Informação 23/2013 
Requer dados sobre as unidades escolares da rede estadual de ensino - Parte 2
EXPEDIDO
Requerimento de Informação 19/2013 
Requer informações sobre a oferta de atividades educativas e atendimento de saúde às pessoas privadas de liberdade no Centro de Detenção Provisória de Vila Independência, situado na capital paulista
EXPEDIDO
Requerimento de Informação 18/2013 
Reestruturação do conselho Estadual de Educação
EXPEDIDO
Requerimento de Informação 302/2012 
Requer informações sobre o pagamento de diárias
EXPEDIDO
Nº 199/2012 
Requer informações sobre as gratificações dos Conselheiros Estaduais de Educação e outros
EXPEDIDO
Nº 150/2012 
Informações sobre composição tarifária do transporte intermunicipal na região Sudoeste Metropolitana de São Paulo
EXPEDIDO
Nº 25/2012 
Requer informações sobre as verbas repassadas as Organizações Sociais de Saúde (OSS) para a administração de hospitais gerais na Região Sudoeste Metropolitana de São Paulo.
EXPEDIDO
Nº 24/2012 
Requer informações sobre o Ambulatório Médico de Especialidades - AME de Taboão da Serra
EXPEDIDO
Nº 23/2012 
Requer informações sobre as obras de qualificação da Rodovia Prefeito Bento Roetger Domingues.
EXPEDIDO
Nº 14/2012 
Requer informações sobre o número de professores afastados por licença médica e para exercer atividade na SEE e Diretorias de Ensino entre outras questões.
EXPEDIDO
Nº 412/2011 
Requer informações sobre o Programa Creche Escola nos seguintes aspectos: indicador específico do Seade e listagem dos municípios contemplados e a contemplar por ordem de prioridade.
EXPEDIDO
Nº 411/2011 
Requer informações sobre o Programa Creche Escola: indicador do SEADE e a metodologia utilizada, lista dos municípios contemplados e a contemplar ranqueado.
EXPEDIDO
Nº 151/2011 
Solicita à Secretaria da Fazenda informações do período de 1999 a 2010, referentes a: 1) valores arrecadados de ICMS e IPVA nos municípios de Cotia, Embu, Embu-Guaçu, Itapecerica da Serra. Juquitiba, São Lourenço da Serra, Taboaõ da Serra e Vargem Grande Paulista; 2) valores referentes aos impostos citados, repassados aos mesmos municípios.
EXPEDIDO

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