Política habitacional leva à moradia digna
Morar em casa própria, com dignidade, em imóvel regularizado, com escritura, saneamento básico, iluminação, em rua pavimentada e em muitos casos saindo de favelas ou moradias precárias. A realização desse sonho aparentemente impossível para muitas famílias no Embu começou a se concretizar graças à política de habitação iniciada pela Prefeitura, através da Companhia Pública Municipal Pró-Habitação, em parceria com o governo federal, a iniciativa privada e a participação democrática dos movimentos por moradia locais.
Exemplos concretos dessa nova realidade estão nas moradias já entregues no Jardim Castilho, Vista Alegre, Valo Verde, Vila Bonfim (antigo galpão do Jd. Sílvia), Santo Eduardo, Santarém e Vila Vitória.
Mais de 500 famílias já receberam as chaves de suas moradias. Grandes projetos continuam em andamento, caso do Castilho e do Valo Verde, e novos estão a caminho, como a construção de 140 casas no Casa Branca. Além disso, em sistema de mutirão a Pró-Habitação realiza pavimentação de vielas e implantação de redes de esgoto.
A partir do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) lançado pelo governo federal em 2007, e do Programa Morar Legal, iniciativa da Prefeitura, cerca de 1.000 unidades habitacionais serão construídas em diferentes bairros da cidade. As obras que envolvem recuperação urbana e ambiental e regularização da propriedade em áreas públicas vão impulsionar ainda mais o desenvolvimento socioeconômico de Embu, melhorando a qualidade de vida da população.
Parcerias diversas para habitação
Com iniciativa privada
Jardim Vitória: Empreendimento privado para implantação de 1.500 apartamentos com parceria firmada junto à Pró-Habitação. O convênio atenderá prioritariamente famílias residentes em Embu.
Jardim Tomé: Parceria entre a iniciativa privada e a Pró-Habitação - implantação de 530 lotes urbanizados. O convênio prioriza famílias que já moram no município.
Caixa Federal e FGTS
Jardim dos Moraes: Implantação de 450 moradias para reassentamento de famílias residentes em área de proteção aos mananciais, sendo 250 no Jardim São Francisco. Os recursos somam R$ 9,8 milhões do FGTS e R$ 517 mil de contrapartida da Prefeitura.
Caixa Federal e CDHU
Embu K1 e K2: 120 unidades - pela CDHU - para apoio ao reassentamento das famílias em áreas de risco das ruas Brasil (terreno da CDHU no Jardim Valo Verde) e São Marcelo, no Jardim Júlia.
Parque Luíza - CDHU: 54 unidades com prioridade para o reassentamento das famílias da Vila Feliz.
Programa de Arrendamento Residencial (PAR) Vista Alegre: 300 unidades - Parceria entre a Caixa Econômica Federal e Pró-Habitação.
Obras em andamento no governo
Jd. Vitória: reassentamento de 15 famílias para urbanização da comunidade Santarém.
Jd. Vazame: reassentamento de 13 famílias para canalização do córrego da rua das Pombas.
Jd. Castilho: 650 famílias beneficiadas, com reassentamento de 220 famílias.
Jd. Mimás - Viela Cuba: 45 famílias, com melhorias de infra-estrutura em regime de mutirão.
Vila Feliz (CDHU): 170 famílias - projeto de urbanização para suspensão de reintegração de posse.
Vila Bonfim: Recuperação ambiental com reassentamento de 64 famílias.
Vila Feliz - São Marcos: 200 famílias - melhorias de infraestrutura em mutirão e mão-de-obra da Prefeitura.
Manhuaçu: 50 famílias - implantação de rede de esgoto no fundo das casas.
Jardim Batista: 40 famílias - implantação de rede de esgoto no fundo das casas.
Complexo Pombas-Botucatu: 1.100 famílias beneficiadas com obras de urbanização; reassentamento de 320 famílias, sendo 220 delas com recursos do Orçamento Geral da União (OGU) e outras 100 do FGTS, e contrapartida de 20% da Prefeitura. Valor aproximado do investimento: R$ 12 milhões do OGU e R$ 2,15 milhões do município.
Santarém: 350 famílias beneficiadas - execução de obras de saneamento e melhoria de infra-estrutura. Será feita a canalização do curso d’água existente com a implantação de um acesso viário e de redes de esgotamento extensiva a todos os domicílios.
Antônio Mori: 80 famílias beneficiadas com a construção de unidades habitacionais evolutivas (que podem ser ampliadas) em processo de auto-construção assistida, prevendo também a infra-estrutura, aquisição do terreno e recuperação ambiental.
Rodoanel: 450 famílias beneficiadas por urbanização, remoção de áreas de risco, reconstrução de 180 moradias e recuperação ambiental em área de proteção aos mananciais. Valor estimado: R$ 5 milhões com recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS) e contrapartida de R$ 500 mil da Prefeitura.
Isis Cristina: 700 famílias beneficiadas através de urbanização, remoção de áreas de risco, reconstrução de 320 moradias e recuperação ambiental em área - de proteção aos mananciais. Valor estimado: R$ 13,6 milhões com recursos do OGU e contrapartida de R$ 2,7 milhões da Prefeitura
Dois palitos: 600 famílias beneficiadas com urbanização, remoção de áreas de risco, reconstrução de 280 moradias e recuperação ambiental em área de proteção aos mananciais. Valor estimado: R$ 11,19 milhões com recursos do OGU e contrapartida de R$ 1,67 milhão do município.
João do Dico: 450 famílias beneficiadas com urbanização, remoção de áreas de risco, reconstrução de 32 moradias e recuperação ambiental em área de proteção aos mananciais. Obra estimada em R$ 4,41 milhões com recursos do OGU e contrapartida municipal de R$ 689 mil.
Santo Antonio: 60 famílias beneficiadas por urbanização, remoção de áreas de risco, reconstrução de 27 moradias e recuperação ambiental em área de proteção aos mananciais. Valor estimado: R$ 1,5 milhão com recursos do OGU e contrapartida de R$ 407 mil do governo de Embu.
Vista Alegre: 250 famílias beneficiadas com urbanização, remoção de 8 famílias para abertura do sistema viário e reconstrução das moradias. Valor estimado: R$ 858 mil com recursos do OGU e contrapartida de R$ 151 mil da Prefeitura.
São Francisco: 300 famílias beneficiadas com a remoção de aproximadamente 250 delas de áreas de preservação permanente e recuperação ambiental, e reassentamento no projeto Jardim dos Moraes de recuperação ambiental em área de proteção aos mananciais. Valor estimado: R$ 1,57 milhão com recursos do OGU e contrapartida municipal de R$ 267 mil.
Jardim do Colégio: 50 famílias diretamente beneficiadas pela implantação de rede de esgoto e drenagem no fundo das casas. Valor estimado: R$ 826 mil com recursos do OGU e contrapartida de R$ 145 mil da Prefeitura.