Bancada do PT na Alesp tenta barrar reorganização da educação, alckmistas votam contra
Por cecilia | 24/11/2015
De acordo com informações do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo, amanhecemos esta terça-feira (24) com 137 escolas da rede pública estadual ocupada.
Na capital, a 7ª Câmara de Direito Público negou de forma unanima nesta segunda-feira (23) o pedido do governador Geraldo Alckmin para reintegrações de posse das unidades, e recomendou o diálogo entre as partes.
Mas, na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) a bancada governista não tem olhos para os jovens, nem para a justiça.
Na ultima quarta-feira (18), ou seja, um dia antes de o Palácio dos Bandeirantes tentar no tapetão esvaziar as manifestações legitimas dos estudantes dizendo que brecaria a reorganização por 10 dias, acontecia no parlamento paulista a aprovação do Projeto de lei (PL) 1.404/2015, de 28/10/2015, que aumenta o ICMS da cerveja (de 18% para 23%) e o do fumo (de 25% para 30%), o que deve significar mais R$ 9 bilhões para o governo Alckmin até o final de seu mandato.
No mesmo dia, os alckmistas aprovavam também o PL 1.405/2015, que institui o Fundo Estadual de Combate à Pobreza do Estado, nos termos da Emenda Constitucional Federal nº 31, de 2000. Os recursos virão do aumento do ICMS para a cerveja e o fumo.
Com base na justificativa deste segundo projeto, que envolve educação e proteção à criança e ao adolescente, a bancada do PT na Alesp apresentou uma emenda ao projeto de lei de criação do fundo de combate à pobreza, para tentar barrar a “reorganização” de Alckmin, que levará ao fechamento de 94 escolas e à reestruturação de outras 782 unidades. É claro que a bancada governista rejeitou a emenda. O que deixa claro que Alckmin não pretende voltar atrás de sua intenção de encolher a educação no estado, apesar do aumento no orçamento.
Para o líder da Bancada do PT na Alesp, deputado Geraldo Cruz, "esta foi uma noite histórica para o parlamento, ficou claro quem quer uma educação de qualidade, quem quer uma educação do tamanho de São Paulo".
Leia na integra a emenda e a justificativa:
Artigo 3º – Com a instituição do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza – FECOEP, e como medida complementar, fica vedada qualquer reorganização ou readequação da Rede Estadual de Educação que implique fechamento de unidades escolares, decréscimo da oferta de salas, especialmente no ensino noturno; redução de quadro de pessoal, servidores e professores, desaparelhamento de unidades.
Justificativa:
A presente emenda reconhece que o combate e a erradicação da pobreza estão diretamente ligados a Educação, à manutenção de sua oferta regular e estruturada.
As bancadas do PT, PCdoB e Psol votaram a favor da emenda do PT, entre eles alguns entraram em obstrução para tentar barrar a aprovação do projeto.
Veja quem são os inimigos da educação:
