Projeto de Geraldo Cruz garante direito ao sossego público
Por cecilia | 28/10/2015
O Projeto de Lei (PL) 993 / 2015, de autoria do deputado Geraldo Cruz, segue vitorioso na Assembleia Legislativa de São Paulo.
A proposição, que trata da proibição do uso de aparelhos de som, portáteis ou instalados em veículos automotores estacionados, nas vias e logradouros públicos que venham perturbar o sossego público, passou agora pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, presidida pelo deputado Roberto Tripoli, do PV.
Para Geraldo Cruz “ninguém pode ser obrigado a suportar barulho excessivo e ininterrupto apenas porque o som é provocado antes do horário de repouso".
Anteriormente o PL foi aprovado, também, pela Comissão de Constituição e Justiça comprovando sua relevância. CB