Governo Alckmin quer impedir transparÍncia na Sabesp

2015-10-13 00:00:00 | Comentários:

Mais uma vez o governo Geraldo Alckmin investe contra o direto da população à informação ao impedir o acesso aos dados da Sabesp a respeito do abastecimento ininterrupto de água na Região Metropolitana de São Paulo (RMSP) em caso de rodízio.

Questionada pelo portal IG, a companhia argumentou que a divulgação desses dados poderia causar vandalismo e até mesmo, numa "hipótese remota", o "planejamento de ações terroristas".

Esta é segunda vez em menos de uma semana que o governo tucano tenta impedir que os paulistas tenham acesso a informações de interesse público. Na semana passada, depois de forte pressão, o governador voltou a trás na sua determinação de tornar ultrassecretos documentos relativos a obras do Metrô e CPTM.

Para Geraldo Cruz, “as decretações de sigilo, tanto nos casos dos atrasos das obras do Metrô e CPTM, como do rodízio da Sabesp, atendem unicamente aos interesses políticos e pessoais do governador de São Paulo de esconder informações que possam ser utilizadas para esclarecer e comprovar incompetência e crimes”.

A decisão divulgada agora pelo portal foi tomada em maio, durante a crise hídrica, e é usada pela Sabesp para não divulgar a lista de 626 "pontos prioritários" que não podem sofrer desabastecimento. Os dados ficarão guardados por 15 anos.

Depois que a reportagem pediu a listagem desses locais por meio do Serviço Estadual de Informações ao Cidadão (SIC), do governo do Estado. A Sabesp se negou a repassar e, em 24 de abril, informou que a lista  - reduzida para 492 locais - "prioriza" áreas de segurança pública e saúde como "hospitais e prontos-socorros, grandes clínicas de hemodiálise, presídios e centros de detenção provisória".

Em 11 de maio, após uma queixa da reportagem à Ouvidoria-Geral do Estado por descumprimento de prazos, a Sabesp enviou um e-mail ao órgão para reiterar que os dados não seriam divulgados a fim de evitar riscos "num cenário hipotético de rodízio drástico".

Cinco dias depois, a Diretoria Colegiada da Sabesp decretou sigilo de 15 anos sobre todo o Cadastro Técnico e Operacional da companhia. A decisão foi divulgada no Diário Oficial do Estado em 30 de maio, e livra a Sabesp de prestar qualquer informação sobre "procedimentos e projetos técnicos e operacionais" e "informações técnicas e localização de redes de água e esgoto, equipamentos e instalações de sistemas operacionais".

Veja matéria completa do IG aqui.

 

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