Deputado Geraldo Cruz preside reunião da CCJR e projetos que beneficiam idosos são aprovados

2014-10-31 00:00:00 | Comentários:

Sob a presidência do deputado Geraldo Cruz, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Alesp analisou 268 itens em 29/10, aprovando projetos que beneficiam, em especial, os idosos, como o que prevê atendimento preferencial no sistema de transporte público estadual a idosos, além de gestantes, lactantes, deficientes físicos e pessoas acompanhadas de crianças de colo, e o que concede desconto do pagamento de taxas relativas à renovação da Carteira Nacional de Habilitação. Foi aprovada ainda a instalação de repúblicas para idosos de baixa renda em diversos municípios do interior paulista.

A CCJR é considerada a principal comissão da Assembleia Legislativa, pois passam por sua consideração a totalidade dos projetos apresentados na Casa, de origem do próprio Legislativo, assim como do Executivo e do Judiciário. A esta comissão cabe estabelecer se o projeto apresentado contempla três características: constitucionalidade, legalidade e juridicidade.

“Ou seja”, explica o deputado Geraldo Cruz, “somente após nossa aprovação esse item seguirá para as outras comissões da Casa, até que fiquem prontos para ser votados em plenário, com todas as contribuições ou objeções apresentadas pelos parlamentares”.

Geraldo Cruz, além de membro efetivo dessa comissão, ocupa o cargo de vice-presidente. A presidência é da deputada Maria Lucia Amary.

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