Alesp aprova Orçamento para 2014 e veta emendas parlamentares

Por | 6/01/2014

Com a aprovação do Orçamento do Estado para 2014, a Assembleia Legislativa entra em recesso parlamentar. Mais uma vez, a Bancada do PT e o deputado Geraldo Cruz tentaram, por meio de emendas e propostas, direcionar maior volume de recursos para as áreas e pessoas mais carentes de São Paulo. No entanto, a base governista vetou a ampla maioria das proposições, dentro de um orçamento de R$ 188 bilhões para o próximo ano.

Geraldo Cruz havia apresentado 74 emendas, destinando verbas específicas para a região sudoeste do Estado, em especial para os municípios representados pelo Conisud e tomando como base as reivindicações das câmaras técnicas desse órgão regional.

“E os tucanos não rejeitaram apenas nossas emendas. Rejeitaram também as elaboradas nas mais de 20 audiências públicas realizadas em todas as regiões administrativas do Estado, demonstrando, como sempre digo, que eles não gostam de gente, do povo”, lamentou o deputado Geraldo Cruz.

O parlamentar havia priorizado emendas que destinavam verbas específicas para a região Sudoeste do Estado, oriundas das discussões realizadas junto às câmaras técnicas do Conisud.

Neste ano, a peça orçamentária recebeu mais de 12 mil emendas. Depois de nove horas de discussões, os deputados da Assembleia Legislativa chegaram a acordo e a base governista acatou a sugestão da Bancada do PT, que resultou numa emenda aglutinativa (de autoria do conjunto das Bancadas) com a suplementação de R$ 32 milhões de investimentos para as áreas de Cultura, Agricultura, Assistência Social, IAMSPE, Justiça e Esportes. O remanejamento de recursos possibilitaram que os investimentos passassem de R$ 162 milhões para R$ 237 milhões, ou seja, houve acréscimo de R$ 75 milhões.

Embora tenha ocorrido a negociação, na avaliação da Bancada do PT os recursos destinados para os investimentos ainda estão muito aquém das necessidades da população paulista e são insuficientes para fomentar o desenvolvimento do Estado. Os investimentos representam apenas pouco mais de 1% do bolo do Orçamento do Estado, estimado em R$ 188 bilhões.