Artigo: Governo de SP admite não saber o número de professores necessários à rede estadual de ensino

2013-09-11 00:00:00 | Comentários:

Em fevereiro de 2013, bem no início do ano letivo, entre as 4.277 escolas estaduais que atendem ao Ensino Médio, 768 (18%)  não tinham professores de química; 757 (17,6%) não tinham de física e 697 (16,2%), de biologia. Para atender a todos os 1.740.200 estudantes matriculados nesta etapa da educação básica, o governo estadual conta com 7.163 professores de sociologia, o que significa que cada docente tem, em média, 242 estudantes, apenas nesta disciplina.

Entre as escolas de ensino fundamental de oito anos da mesma rede, 2.722 (69%) não contavam com laboratório de ciências e 956 (25%) não dispunham de quadras cobertas.

Estas e outras informações estão disponíveis na base de dados “Transparência na Educação – informações das escolas estaduais” (www.geraldocruz.com.br), que apresenta, para cada uma das 5.800 escolas estaduais do Estado de São Paulo, informações sobre matrículas por série; número de professores em sala de aula por disciplina; estrutura física e de apoio pedagógico, como quadras, salas de leitura e laboratórios; existência de grêmios, além de repasses financeiros estaduais e federais.

A base foi construída a partir de informações oficiais enviadas pela Secretaria Estadual de Educação ao meu mandato, em resposta a um requerimento de informação que elaborei em fevereiro de 2013.

Tomei esta atitude depois que o Governador vetou o projeto 1.087/2011, de minha autoria, que determinava que todas estas informações estivessem disponíveis, em local visível, em cada escola do Estado, para que a comunidade pudesse acompanhar a gestão escolar. O projeto foi aprovado na Assembleia Legislativa, mas o Governador vetou, afirmando que todos os dados já eram públicos. Pedimos então que nos fossem enviados, uma vez que não foram encontrados nas páginas eletrônicas oficiais do Estado.

No final de julho, parte das informações solicitadas foi entregue, de forma desagregada, o que, na prática, inviabilizava sua compreensão. Por isso, organizamos as informações de maneira que as pessoas possam acessar todas as informações por escola, município ou mesmo do total do Estado.

Muito me impressionou, na resposta ao requerimento de informação, o fato de a Secretaria Estadual de Educação assumir que “não há uma previsão do número de professores necessários na rede estadual de escolas, devido à criação de escolas, que ocorre na capital e nos demais municípios do estado, para atender a demanda de alunos, e pela mobilidade de professores, que devido a classificação no processo de atribuição de aulas, pode ocorrer durante todo o ano, tanto nas escolas como nas Diretorias de Ensino”.

Considero gravíssimo o órgão responsável pela educação no Estado não saber o número de professores necessários na rede. Como se pode planejar uma política pública sem esta informação básica? Como organizar concursos?

O governo deveria priorizar a organização da Secretaria de Educação, caso contrário, continuaremos penalizando estudantes e professores com este ensino de péssima qualidade.

Nossa contribuição é pequena, mas mostra que é possível dar transparência às informações de maneira simples. Esperamos que a sociedade se aproprie desses dados. Da nossa parte, assumimos o compromisso de, anualmente, repetir o requerimento de informação para atualização dos dados, até que o Poder Executivo decida cumprir sua obrigação, e fazer ele mesmo este trabalho.


Saudações PeTistas,

Geraldo Cruz
Deputado Estadual/PT

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