Escola da Cidadania teve aula de Geraldo Cruz
Geraldo Cruz: "Em termos de democracia representativa e participação popular, o que tem de mais legítimo é chamar a população para decidir o que fazer no seu bairro"
Por | 27/08/2013
O estilo simples e o jeito manso de falar, como quem ensina conversando, deram o tom da aula de Geraldo Cruz na Escola da Cidadania de Embu das Artes e Região. O tema “Democracia Participativa e Direta” não poderia ser mais apropriado para o deputado estadual do Partido dos Trabalhadores (PT), marceneiro por profissão, prefeito de Embu entre 2001 e 2008 e vereador por três mandatos. A aula foi ministrada dia 19/8 no Centro Cultural Mestre Assis do Embu.
Conhecido por defender e valorizar a participação popular e democrática nas instâncias políticas, Geraldo Cruz entende que saber ouvir é uma virtude que favorece o líder político. “Sempre acredito que quando a gente tem a paciência de ouvir, os resultados são muito melhores. É preciso ouvir mais a população”, afirmou.
Ao analisar os poderes constituídos no Brasil (Executivo, Legislativo e Judiciário), o parlamentar expôs a sua visão: “Do ponto de vista da representatividade, dentre os três poderes o mais democrático é o Legislativo, porque reúne todas as classes sociais, ricos, pobres, trabalhadores, empresários”. Ainda segundo Geraldo Cruz, no Poder Executivo é mais difícil que o prefeito, governador ou presidente represente todas as classes sociais.
No entanto, o parlamentar não se eximiu de criticar o poder responsável por legislar e fiscalizar o Executivo. “Mas faço uma crítica ao Legislativo: as decisões tomadas lá têm uma distância muito grande da população. E ainda há muitos que não lembram no deputado que votou”, disse.
Para ele, as piores decisões são aquelas que prejudicam as classes sociais menos favorecidas. Geraldo Cruz citou como exemplo um projeto de lei enviado pelo governo Alckmin, destinando 25% dos leitos de hospitais estaduais para convênios particulares. O projeto, que recebeu voto contra da Bancada do PT na Assembleia Legislativa, foi aprovado pela Bancada governista e, por enquanto, está “sub judice”, aguardando decisão da Justiça, graças a uma ação do Ministério Público.
Em mais dois exemplos, Geraldo Cruz explicou aspectos da democracia representativa: “Projetos como o da ‘Cura gay’, possivelmente deputados que votaram a favor não representaram a vontade de muitos que votaram neles. Outro projeto [também do governo Alckmin, aprovado pelos deputados do PSDB e partidos aliados] é privatizar parques como o da Cantareira, do Jaraguá... Você votaria numa lei dessa? Vale a pergunta para o seu deputado”, orientou.
Geraldo Cruz abordou ainda aspectos como a distorção eleitoral existente entre estados mais ou menos populosos, em que deputados podem ser eleitos com pouco mais de 2 mil votos em uns, enquanto em outros precisam de dezenas de milhares de votos. “O importante é termos uma reforma política que todos possam discutir. Propostas param no Congresso e dificilmente um deputado votará uma lei que dificulte a própria eleição,” criticou.
Participação popular
Formado líder social e político nos movimentos populares, na luta por regularização de loteamentos e serviços públicos como água, saneamento básico, luz e transporte, Geraldo Cruz defendeu a organização social em associações de moradores, a participação em conselhos, dentre outros instrumentos, sem, no entanto, deixar de expor sua visão crítica. “No caso da baixa participação popular, a culpa não é só do gestor público, mas também do cidadão acomodado”, afirmou.
Ao falar da Constituição de 1988, a “mais democrática do Brasil”, Geraldo Cruz observou que ela criou vários instrumentos de participação, como por exemplo, os conselhos populares de Saúde, Educação, entre outros. “Aliás, eles têm função importante, como aprovar as contas das respectivas secretarias. Há exceções, mas há casos de conselhos que assinam as contas sem saber o que estão aprovando”, ressaltou. Ainda segundo o deputado, no caso do Conselho Estadual de Educação – foco do Projeto de Lei 108/2012 de sua autoria, que trata da reorganização do órgão – a população em geral não sabe quem são os conselheiros e o que fazem.
Para evitar manipulações políticas, Geraldo Cruz defende que cidadãs e cidadãos sejam protagonistas, estejam “mais bem preparados e participantes, e sabendo quem os representa nos conselhos municipais”. No campo eleitoral, para ele “o ideal é que o plano de governo seja aprovado pela população durante a campanha”.
Geraldo Cruz fez referência também ao Orçamento Participativo, implantado em Embu das Artes ainda no início de seu primeiro mandato como prefeito, em 2001. “Em termos de participação institucional e de democracia representativa e participação popular, o que tem de mais legítimo é chamar a população para decidir o que fazer no seu bairro”, ressaltou.
O deputado lembrou de leis criadas por iniciativa popular, referindo-se ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) como “um dos maiores exemplos, com participação efetiva da sociedade”. Mas, ponderou que há projetos que “mesmo que alcancem milhões de assinaturas, não têm garantia de que serão aprovados”.
Mesmo considerando não ser fácil contar com a participação da população, Geraldo Cruz avaliou positivamente os frutos já colhidos pelo regime democrático do País e ressaltou a importância da Escola da Cidadania como instrumento de formação política cidadã. “Vivemos 25 anos de democracia no Brasil, representada pelo voto. Estamos construindo e aperfeiçoando nosso processo de democracia representativa, mas há muitos avanços ainda a conquistar. Talvez uma das soluções fosse instalar escolas de cidadania em todos os lugares para formar cidadãos mais críticos e participativos”, disse.
A aula que começou com uma atividade de sensibilização, em que alunas(os) analisaram a canção Vilarejo, de Marisa Monte, terminou com aplausos e sorrisos de aprovação. Tanto que Geraldo Cruz foi convidado para partilhar um pouco mais de sua visão e experiência social e política em um novo encontro na Escola da Cidadania.
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