Artigo: A gravidade da fraude médica no registro de ponto

Por | 7/08/2013

Tão grave quanto a falta de médicos em localidades periféricas nos grandes centros urbanos ou em pequenas cidades, a fraude do registro de ponto coloca ainda mais em evidência os problemas da saúde pública no Brasil.

Uma recente reportagem do Jornal do SBT mostrou em detalhes como alguns médicos da Maternidade Estadual Leonor Mendes de Barros, na zona leste de São Paulo, registravam o ponto e logo deixavam o local onde deveriam permanecer para cumprir sua carga horária de trabalho, e para qual são remunerados.

As câmeras da emissora flagraram um endocrinologista que ficou apenas 11 minutos na maternidade, tempo suficiente para que ele registrasse sua presença, controlada por um sistema digital.
Já dois outros médicos, um cirurgião geral e um especialista em cirurgia plástica, foram ainda mais rápidos que o colega anterior. Eles precisaram de pouco mais de cinco minutos para registrar suas digitais no sistema, deixando a maternidade logo em seguida.

Infelizmente, essa fraude é uma prática corriqueira em vários lugares. Como instrumento para coibi-la e punir médicos fraudadores, muitas prefeituras se valem de processos administrativos contra esses maus profissionais.

Maus profissionais, aliás, existem em todas as áreas. No entanto, em uma área como a medicina, e esta ligada ao serviço público, talvez tenhamos uma aversão ainda maior a fatos como esse.

Por se tratar de uma maternidade pública de responsabilidade do Estado, o governador Alckmin deveria tomar providências rigorosas, investigando os fatos por meio da Corregedoria Geral da Administração, punindo os responsáveis e fazendo-os ressarcir os cofres públicos dos prejuízos causados pela fraude cometida. Vergonhosa para a categoria médica, esperamos que esta reportagem sirva como alerta aos gestores públicos.
Um dos problemas da saúde é limitar todos os procedimentos terapêuticos aos médicos, quando há uma série de outros profissionais da área devidamente habilitados para fazê-los. Obviamente cabe aos médicos o exercício da medicina. No entanto, cabe a enfermeiras/os, fisioterapeutas, farmacêuticas/os, psicólogas/os, terapeutas ocupacionais, entre outros profissionais, o exercício de sua atividade.

Essa descentralização é, aliás, uma das propostas do governo federal, proposta apoiada pelos diferentes profissionais da área. A meu ver, já estava na hora de o governo federal quebrar esse corporativismo para que possamos avançar na qualidade dos serviços de saúde pública no País.

Tenho certeza de que vamos ter um sistema bom, eficiente, com profissionais mais preparados e com oportunidades para estudantes pobres ou oriundos de escolas públicas cursarem medicina, por meio de iniciativas como a presidenta Dilma Rousseff e o ministro da saúde Alexandre Padilha vêm adotando, dentre elas o Programa Mais Médicos. Se hoje já tivéssemos um bom contingente de filhas/os de trabalhoras/es cursando medicina e se formando nas periferias, não faltariam médicos ou seria necessário chamar profissionais estrangeiros.

Sabemos que um dos problemas da falta de médicos no Brasil está na origem da sua formação. Com o propósito de resolvê-lo, o governo federal vem investindo na graduação de filhos de trabalhadores de todas as classes, o que é fundamental para solucionar um problema que causa sofrimento para toda a população.