Conselho de educação paulista tem novos integrantes
Deputado Geraldo Cruz (centro), ao lado do deputado Simão Pedro (à dir.), durante audiência pública sobre PL que tratou da reorganização do CEE
Por | 1/08/2013
Entre os seis escolhidos pelo governador Alckmin está um banqueiro
O governador Geraldo Alckmin (PSDB) nomeou em 29/07 seis novos integrantes para o Conselho de Educação (CEE) de São Paulo, para um mandato de três anos. A mudança mexe com 25% nos nomes, mas pouca coisa muda no perfil do órgão (veja abaixo).
O decreto sobre o tema dá mais um mandato no cargo ao secretário-adjunto de Educação, João Cardoso Palma Filho, e a Hubert Alquéres, vice-presidente do Bandeirantes, colégio privado da capital.
Dos seis novos nomeados, dois também têm perfil considerado empresarial, segundo classificação da Fepesp. São eles: Jair Ribeiro da Silva Neto, diretor 'co-presidente' do Banco Indusval & Partners e fundador da Associação Parceiros da Educação; e Silvia Figueiredo Gouvêa, uma das donas da escola Lourenço Castanho.
Os demais conselheiros que passam a integrar o órgão são: Francisco Antonio Poli, presidente da Udemo; Bernadete Angelina Gatti, professora aposentada da USP e atual pesquisadora da Fundação Carlos Chagas (FCC); Laura Margarida Josefina Laganá, diretora superintendente do Centro Paula Souza (responsável pelas ETECs e Fatec's mantidas pelo governo estadual); A última indicada, Priscila Maria Bonini Ribeiro, é secretária de Educação de Guarujá e presidenta da Undime (Região Sudeste), mas fez carreira na Unaerp.
Os novos conselheiros tomarão posse em 07/08, durante reunião do CEE. Deixam o Conselho de Educação: Arthur Fonseca Filho, Décio Lencioni Machado, Milton Linhares e Sérgio Tiezzi Júnior (setor privado); Angelo Luiz Cortelazzo e Nina Beatriz Stocco Ranieri (setor público).
Empresários e.... mais empresários
A troca de um quarto dos 24 conselheiros anunciada pelo governo paulista não muda o perfil empresarial do CEE. Levantamento da Fepesp mostra que 58% dos conselheiros são ligados aos dirigentes do setor privado (escolas, faculdades, Fiesp, ONGs, bancos, consultorias), 29% têm laços com a rede pública e 12,5% dos conselheiros têm ambos os perfis.
Em maio do ano passado, no primeiro levantamento, os três setores representavam 67%, 25% e 8%, respectivamente. De lá pra cá, houve troca de dez nomes, mas com pouquíssimo reflexo no peso dos três setores.
A escolha dos conselheiros de educação está nas mãos do governador, que se baseia em legislação feita durante a ditadura. Pela lei estadual 10.043, de 1971, que criou o CEE, seus integrantes serão escolhidos entre "pessoas de notório saber e experiência em matéria de educação, observada a devida representação dos diversos graus de ensino e a participação de representantes do ensino público e privado".
Em março de 2012, um projeto de lei - PL 108 - foi apresentado na Assembleia Legislativa com o objetivo de reorganizar o Conselho e dar à sociedade o direito de indicar a maioria dos conselheiros. Para os autores, deputados Geraldo Cruz e Simão Pedro Chiovetti (ambos do PT), se aprovada, a proposta democratizará o órgão.
O projeto passou pelas comissões e chegou até o plenário em novembro. Na época, poderia ter sido votado, mas saiu de pauta, pois não teria o apoio da maioria governista para aprovação.
Leia aqui tudo o que a Fepesp publicou sobre o CEE e sobre a discussão do PL 108.
Fonte: Federação dos Professores do Estado de São Paulo - Fepesp