Deputado e lideranças de Ilha Comprida discutem desdobro de áreas com o Meio Ambiente

O deputado estadual Geraldo Cruz acompanhou uma comissão de moradores da cidade de Ilha Comprida à Secretaria Estadual do Meio Ambiente para discutir com o secretário Bruno Covas alternativas visando a garantir que os moradores consigam averbar o desdobro de seus terrenos em cartório. Atualmente eles convivem com um impasse burocrático provocado pela Cetesb. Os proprietários não conseguem averbar o desdobro porque o órgão pede licença ambiental em áreas onde a própria Cetesb não exige a licença. Por conta desse vácuo, os proprietários não conseguem dar entrada no documento. Veja fotos do encontro aqui.

Uma das alternativas apresentadas durante a reunião foi a criação de uma autorização de averbação do desdobramento já consolidado, para que não haja dúvida ou divergências entre o cartório e a Cetesb. 

“Vivemos um impasse na Ilha Comprida. Os proprietários de terrenos localizados em meio a uma quadra já construída, com asfalto, esgoto e tudo mais não conseguem construir porque a Cetesb não dá a licença ambiental. Essa  questão do desdobro gerou uma série de problemas. Não se trata dos casos de licença ambiental”, explicou Abrahão Pedro, integrante da Associação dos Corretores de Imóveis da Ilha Comprida. 

O zoneamento atual é feito com base no decreto estadual 30.817 de 1989. O Conselho Gestor da Ilha Comprida luta há anos para trazer o decreto à luz da realidade na cidade. 

“Vamos ver se é viável tornar o decreto menos restritivo. Se for caso de licença, o ideal é avisar o pessoal que cumpra o trâmite legal. Não se tratando de licença, podemos incluir no sistema uma declaração que contemple as exigências do cartório. Assim fica sendo uma coisa ou outra”, disse o secretário. 

Para o deputado Geraldo Cruz, o problema deve ocorrer em outras regiões e a solução aplicada ao caso de Ilha Comprida pode ajudar a resolver o impasse em outras áreas.