Geraldo Cruz fala sobre o autismo, mas Dia do Ovo entra na pauta de discussão

Por | 11/04/2013

No dia 2/4, ocorreu reunião extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça, na Assembleia Legislativa de São Paulo, sendo aprovados 126 projetos de lei de um total de 172 itens em análise.

Na abertura da reunião, o deputado Geraldo Cruz, membro efetivo desta comissão, falou sobre o Dia Mundial do Autismo, criado pela ONU para a conscientização sobre essa questão e comemorado nessa data. Lembrou que é direito de todos e dever do Estado oferecer políticas públicas que abranjam as minorias “e que sejam de inclusão, como no caso das pessoas autistas, que precisam de cuidados especiais, mas que devem estar no convívio escolar com todo o resto da sociedade”.

Pronunciou-se a favor de projetos como dedução de tarifa de pedágio ao idoso, programas de academias populares e incentivos à criação de programas antidrogas, aulas de primeiros socorros e o programa Aluno Voluntário na rede pública, à proposta que proíbe empresas que produzam ou comercializem agrotóxicos a divulgar materiais que contenham risco ambiental, ao homem ou animais, entre outros aprovados e que agora seguem para outras comissões, mais específicas em relação aos temas abordados, como educação, saúde, transportes.

A obrigação dos membros desta comissão é analisar todos os projetos apresentados em seu aspecto constitucional, se a iniciativa cabe ao Legislativo, ao Executivo ou ao Judiciário. Esta é a primeira instância de triagem das proposições, para se evitar alguma incorreção ou vício de iniciativa.

É normal que, em caso de dúvida, os parlamentares peçam vista dos projetos, para que possam fazer uma análise mais detalhada da proposta. Esse ato faz com que o projeto saia da pauta de votação, retornando futuramente após o deputado ter uma opinião convicta sobre o assunto.

Dessa forma procedeu Geraldo Cruz quando começou a ser analisado o item 127 da pauta, que tratava do Projeto de Lei 41/2013, do deputado Vitor Sapienza, que pretende a criação do “Dia do Ovo” no Estado de São Paulo, inclusive com parecer favorável do relator, deputado Alex Manente.

Pedido de vista

Assim que Geraldo Cruz se manifestou, solicitando vista do PL, Sapienza pediu a palavra e mostrou indignação com a normal atitude de Geraldo Cruz. Em tom de voz alterado e incisivo, questionou: “Sua atitude é uma posição inusitada, é como procurar ‘pelo em ovo’”, disse, para a seguir defender a importância de sua proposição, citando que até internacionalmente se comemora a data.

Geraldo Cruz respondeu que “não é minha intenção atrapalhar nada, mas não conheço o teor do projeto e quero analisá-lo melhor, junto com minha assessoria, para depois emitir meu parecer”.

Não satisfeito, o deputado Sapienza voltou a expor argumentos em defesa do “Dia do Ovo” e, ato contínuo, passou a pedir vista de todos os projetos da pauta que tivessem como origem parlamentares da bancada do PT.