Geraldo Cruz reforça apoio a demandas de prefeitos do Conisud junto ao governo do Estado

Atento aos problemas e atuante na busca de soluções conjuntas para os municípios do Conisud - consórcio regional formado por oito cidades à sudoeste da Grande São Paulo –, o deputado estadual  Geraldo Cruz (PT) reuniu-se com prefeitos de Embu das Artes, Embu-Guaçu, Itapecerica da Serra, Juquitiba, São Lourenço da Serra, Taboão da Serra, Cotia e Vargem Grande Paulista e com o chefe da Casa Civil Edson Aparecido, na sede do governo estadual dia 8/3. O encontro contou também com a participação do deputado federal Carlos Zarattini (PT).

A saúde, mais especificamente a gestão dos exames laboratoriais, e demandas junto à Cetesb foram a pauta do encontro. Um dos problemas diz respeito à redução da cota de exames laboratoriais para Cotia e Vargem Grande, feita pelo governo Alckmin em 2011, via Secretaria Estadual de Saúde. “Cortar esses exames significa que os municípios têm que colocar recursos próprios”, observou o presidente do Conisud e prefeito de Embu das Artes, Chico Brito. Segundo ele, a solução proposta é o repasse de R$ 15,9 milhões para os fundos municipais de saúde para atender a média de exames por habitante nas oito cidades. Segundo o presidente, a média calculada é de 3,5 exames por habitante/ano, um pouco abaixo da média do Estado. “Construímos uma solução de maneira consorciada até para reduzir os custos”, completou.

Apesar de parecer sensível à demanda dos prefeitos, Aparecido argumentou que São Paulo repassa à União mais de R$ 100 bilhões por ano e recebe apenas cerca de R$ 19 bilhões. Em sua fala, o deputado Geraldo Cruz observou que “o repasse de recursos não é questão política, é de legislação, federativa e deve ser analisada”.

Obras embargadas sem um parecer técnico claro por parte da Cetesb são fonte de problemas para os prefeitos. As primeiras turmas da Universidade Federal de São Paulo em Embu das Artes já poderiam ter iniciado, caso a implantação do campus não tivesse sido interrompida pela Cetesb, que não aprovou o licenciamento ambiental do Parque da Várzea do Rio Embu-Mirim, cortado pelo Rodoanel, e exigiu o plantio de 1 milhão de mudas de árvores como compensação ambiental. Caso a obra não seja retomada até 15 de abril, o Ministério do Turismo cancelará o convênio de R$ 32 milhões firmado com o município.

Embu-Guaçu teve a construção de um posto de saúde suspensa, pois, segundo a agência ambiental paulista, árvores teriam sido removidas. “Mas nenhuma árvore foi derrubada”, assegurou o prefeito Clodoaldo Silva.

Juquitiba sofre com o esgoto a céu aberto. De acordo com o prefeito Francisco Junior, “a rede ‘por afastamento’ [que leva os resíduos para os cursos d’água] está concluída, mas a Cetesb não aprovou a ETE [Estação de Tratamento de Esgoto] e o esgoto é deixado na rua num município cem por cento manancial” .

Prefeito de Embu das Artes entre 2001 e 2008, Geraldo Cruz lembrou o modo como a Cetesb tem tratado as cidades da região. De acordo com o deputado, “é preciso um procedimento mais claro por parte da Cetesb, igual para todos. Ela trata o Estado de um jeito e os municípios de outro. Isso precisa mudar”. 

“O governo do Estado também padece com a Cetesb”, afirmou Aparecido, e admitiu que há problemas de gestão na agência. Ele propôs que haja uma reunião dos prefeitos do Conisud com o secretário estadual do Meio Ambiente, Bruno Covas e o presidente da Cetesb, Otávio Kano.

Segundo o secretário, já se discutiu no governo estadual a criação de um fundo de compensação ambiental para os municípios paulistas. “A ideia é aprovar a proposta com o Governador e levá-la para a Assembleia”, afirmou. 

Ele reconheceu ainda que a região do Conisud “é a mais prejudicada na questão do meio ambiente”. Para o chefe da Casa Civil, “os deputados da região podem dar grande contribuição para resolver os problemas”.