Projeto visa reduzir mortes de motociclistas

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Por | 16/12/2012

O número de mortes decorrentes de acidentes de moto cresce anualmente e em 2011 aumentou 30%. Por outro lado, 48% da verba do SUS para tratamento de traumas é destinada a acidentes envolvendo motocicletas. Esses dados são da Associação Brasileira de Medicina no Trânsito, e motivaram o deputado Geraldo Cruz a apresentar projeto de lei (PL 727/2012) visando conceder isenção de ICMS na aquisição de equipamentos destinados à segurança de condutores e passageiros nesse tipo de transporte.

A medida abrange coletes e jaquetas infláveis, tipo “airbag”, antenas contra linhas cortantes, capacetes e outros equipamentos similares.

O projeto também institui desconto anual do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de motocicletas equipadas com freio do tipo ABS (40% para motocicletas de até 500 cilindradas e 5% para motocicletas acima de 500 cilindradas).

“Tudo que puder ser feito para evitar uma única morte representa muito para as famílias que já perderam alguém em decorrência de acidentes com motos e esse é o principal objetivo para apresentar na Assembleia Legislativa esse projeto”, afirmou o deputado Geraldo Cruz.

Sua intenção é também apresentar projeto criando campanhas educativas voltadas aos motociclistas, compostas por debates, simpósios e conferências e outras atividades para discutir estratégias para diminuir o número de acidentes.

Ao mesmo tempo, identificar deficiências na sinalização, fiscalização e implantação de equipamentos de segurança do trânsito.

“Em 2010, tivemos mais de 10 mil óbitos envolvendo acidentes com motos e os gastos públicos da saúde já superam a casa dos R$ 100 milhões. Precisamos de medidas urgentes e imediatas para reduzir esses números e o sofrimento de muitas famílias”, diz o parlamentar.