Comissão de Educação aprova projetos do deputado Geraldo Cruz

Por | 8/11/2012

A Comissão de Educação da Assembleia Legislativa de São Paulo acaba de aprovar por unanimidade dois importantes projetos de autoria do deputado estadual Geraldo Cruz. O Projeto de Lei 1087/2011, que obriga órgãos de gestão da educação pública a divulgar dados referentes à qualidade ofertada nos estabelecimentos públicos de ensino fundamental e médio, e o 108/2012 (este em conjunto com o deputado Simão Pedro), que reorganiza o Conselho Estadual de Educação.

O deputado comemorou a aprovação e avaliou que a Alesp “deu um importante passo rumo à democratização e busca da eficiência na atuação do Conselho Estadual de Educação, além de cumprir sua missão institucional de representar a população na condução das políticas públicas”.

Os dois projetos foram concebidos com a finalidade de contribuir para melhorar a educação na rede pública estadual.

O primeiro garante a transparência no acesso às informações em cada instituição de ensino. Já o segundo democratiza a formação do Conselho, garantindo que o órgão abra espaço para a participação de professores, estudantes, pais e entidades de classe.

O PL 108 agora está pronto para entrar na ordem do dia e poder ser votado em plenário. Se aprovado, segue para apreciação do governador. Já o 1087, ainda precisará ser analisado pela Comissão de Finanças, por prever gastos ao Erário público.

“Minha expectativa é de que os deputados vão aprovar as mudanças que estamos propondo no Conselho. O projeto está tendo uma boa aceitação na Casa, passou sem questionamentos ou dificuldades nas comissões, o que facilita a sua aprovação”, afirmou Geraldo Cruz, em relação ao PL 108.