Orçamento paulista 2013 – Crescimento ocorrerá por conta, em maior parte, de recursos federais

Por | 26/10/2012

A peça orçamentária detalha tanto as receitas quanto as despesas dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário paulistas.

Estudos da assessoria da bancada do PT na Alesp compararam a proposta apresentada para 2013 com 2012 e o crescimento geral será de 10,52%. A maior evolução ocorrerá nas receitas de capital, destinadas a investimentos. Nesse item o crescimento é de 34,36 % em comparação com 2012, com destaque para os recursos oriundos principalmente do Governo Federal.

A novidade do orçamento 2012, a regionalização, não tem na prática nenhum valor. Ela foi anexada ao projeto, por isso, não está atrelada à execução do orçamento como um item da despesa (que determina em que os recursos serão utilizados), não há detalhamento por cidade e inviabiliza qualquer acompanhamento da execução do orçamento, isto é, não há como atrelar qualquer despesa com a obra, com a cidade ou região.

A participação da educação no Orçamento Geral do Estado foi reduzida de 12,91% para 12,66%. Considerando todo o discurso, principalmente, a preocupação com o desempenho escolar do ensino médio e a proposta de melhoria dessa modalidade, através da migração de todas as turmas para o turno diurno e ampliando para escola de tempo integral, é de se estranhar que os recursos destinados à ampliação e construção de novas unidades caiam 25% em relação a 2012.

A Proposta Orçamentária Paulista para 2013 (acesse o link) foi publicada no dia 06 de outubro e os deputados terão até o dia 06 de novembro para apresentar emendas.