Deputados denunciam desrespeito da presidência da Casa à Comissão de Infraestrutura

“Estamos vivendo dias negros e de desmoralização na Assembleia Legislativa.”

Esta frase foi dita pelo deputado Geraldo Cruz durante reunião da Comissão de Infraestrutura (15/8), em que o principal assunto em discussão foi o deferimento do presidente Barros Munhoz à questão de ordem apresentada pelo deputado Campos Machado (PTB) que requereu a desconstituição dos atos de convocação realizados pela comissão de Infraestrutura em 13/6/2012. Os atos a que se refere a questão de ordem são as convocações dos diretores e presidentes das empresas vencedoras da licitação da Linha 5 para esclarecer as denúncias da Folha de S. Paulo.

“A Folha publicou meses antes os ganhadores da concorrência pelos lotes 3 a 8 da licitação para extensão da linha 5 lilás do Metrô e registrou em cartório seis meses antes da abertura das propostas. Ou eles são adivinhos ou tiveram uma informação de que a concorrência estava sendo fraudada”, afirmou o parlamentar. O jornal obteve os resultados em 20/4/2010, quando gravou um vídeo e registrou a denúncia em cartório alguns dias depois.

Para esclarecer o assunto, esta comissão aprovou a convocação (e não convite) dos responsáveis pelas empresas vencedoras. Ao saber dessa decisão, o deputado Campos Machado (que não é efetivo dessa comissão, apenas substituto) enviou questão de ordem à presidência da Casa que, ineditamente e sem consulta aos demais parlamentares, respondeu em 24 horas, deferindo-a.

“Ou seja, a partir de agora não poderemos mais chamar os suspeitos de fraudes por não pertencerem a empresas vinculadas ao Estado. Isso é um desrespeito à Casa, seus integrantes, democraticamente eleitos pelo povo para representá-los e fiscalizar todos os atos do governo”, desabafou Geraldo Cruz.

A Comissão, em resposta a esta questão, decidiu em sua última reunião preparar proposta de solicitação, ao Ministério Público Estadual, à Polícia Técnica e à Folha de S. Paulo de toda a documentação referente à antecipação, veiculada por aquele jornal, dos resultados da licitação para a Linha 5 do Metrô. A proposta deve ser trazida à votação na próxima reunião da comissão. Se aprovada, os deputados pretendem constituir grupo para acompanhar, junto ao Ministério Público, as providências que foram tomadas em relação ao caso.