Governo do estado gastou R$ 155 milhões com pagamento de diárias em 2011
Por | 11/07/2012
Nos primeiros cinco meses deste ano gasto já é de quase R$ 59 milhões
Um levantamento realizado pelo mandato do deputado estadual Geraldo Cruz (PT) revela que o governo do estado de São Paulo gastou R$ 155.741.353,15 (Cento e cinquenta e cinco milhões, setecentos e quarenta e um mil, trezentos e cinquenta e três reais e 15 centavos) com o pagamento de diárias em 2011. O valor gasto com diárias daria para adquirir 7.432 veículos Fiat Mille zero km, ou 917 de casas populares de R$ 170 mil cada, conforme o Programa Minha Casa Minha Vida. O montante também daria para construir 155 Unidades Básicas de Saúde equipadas.
“O gasto do governo com diárias é exagerado. Outra questão é que não dá para saber quem são os servidores beneficiados”, dispara o deputado estadual Geraldo Cruz.
Depois de constatar o gasto excessivo do governo de São Paulo com o pagamento de diárias o deputado apresentou um requerimento de informação questionando aspectos como o valor unitário das diárias, os critérios de pagamento delas, detalhes da prestação de contas bem como os nomes dos servidores beneficiados, o local onde trabalham e a finalidade da viajem remunerada.
Somente no mês de dezembro as diárias pagas somam R$ 23.736.937,68. Nos primeiros cinco meses deste ano o valor gasto em pagamentos de diárias pelo estado é de R$ 58.879.665,87. Os dados constam no portal da transparência do governo estadual – acesse aqui http://www.transparencia.sp.gov.br/gastos.html.
O portal da Transparência do governo do Estado apresenta os valores gastos em diárias por cada órgão, mas, não cita o valor unitário delas, o critério para a definição dos valores, os servidores contemplados, e nem a finalidade da viajem remunerada.
A diária é uma modalidade de indenização, na qual o servidor público recebe determinada quantia, quando se deslocar a serviço de forma eventual, do local de exercício para outra localidade para custear despesas havidas com hospedagem, locomoção urbana e alimentação.
“Uma lei importante como essa que garante o acesso à informação e a transparência dos atos públicos precisava ser melhor aplicada pelo governo. A prática do governo demonstra que o portal da transparência cumpre a lei mas dificulta o acesso às informações e esconde outras”, critica o deputado.
A Secretaria de Segurança Pública é a campeã do ranking do pagamento de diárias em 2011. A pasta recebeu ao todo R$ 25.069.397. Em seguida vem a Secretaria de Desenvolvimento Econômico Ciência e Tecnologia que acumulou o montante de R$ 23.251.666,40. Já a secretaria de Educação gastou R$ 18.520.428,99 com o pagamento de diárias em 2011.
Em quarto lugar aparece a secretaria de Transportes e Logística com o gasto de R$ 11.086.057,24. A Assembleia Legislativa recebeu no ano passado R$ 180.000,0 para o pagamento de diárias aos servidores.
Até o momento, em 2012 a campeã no pagamento de diárias é a Secretaria de Educação com o equivalente a R$ 107.420.060,79. O Desenvolvimento Econômico está mantendo o segundo lugar com o gasto de R$ 5.366.139,67. Em seguida vem o Tribunal de Justiça com R$ 4.502.245,55.
No mesmo período em que gastou R$ 156 milhões com o pagamento de diárias o governo do estado investiu apenas R$ 399.170,73 na Secretaria de Energia, considerada estratégica para a consolidação do crescimento. A pasta do Emprego e Relações do Trabalho recebeu investimento de R$ 451.981,00. O gasto com diárias é quase o dobro da aplicação feita pelo estado na área da Cultura que recebeu repasse em 2011 de R$ 94.024.428,70. O maior investimento feito pelo governo
nesse período foi na secretaria de Transportes que recebeu R$ 3.089.732.199,37 – veja aqui. http://www.transparencia.sp.gov.br/investimentos.html.