Participantes de Pré-audiências aprovam mudanças no Conselho Estadual de Educação

Por | 28/05/2012

Professores, pais, estudantes e trabalhadores da educação participaram das pré-audiências visando debater o projeto que quer reformular o Conselho Estadual de Educação. A primeira foi realizada na Escola Estadual Dr. Eduardo Vaz e a mais recente na Escola Municipal Elza Marreiro Medina, ambas localizadas em Embu das Artes.

Nas duas oportunidades os participantes analisaram o projeto e apresentaram sugestões que serão incorporadas. Todas as intervenções feitas nas pré-audiências evidenciaram o descaso do governo do estado com os profissionais da educação, a falta de investimento nas escolas, o uso político e a ineficiência do Conselho de Educação, que ao invés de apresentar as demandas da educação pública serve para respaldar apenas a educação privada.

Um dos pontos que mais chamou a atenção dos participantes na formulação atual do Conselho Estadual de Educação é a pouca representatividade de atores da educação pública. Todos os integrantes do Conselho são indicados pelo governador.

Outro aspecto criticado pelos participantes foi a falta de transparência na remuneração dos conselheiros, além da falta de informação sobre a pauta de trabalhos, bem como a ausência de temas de interesse da rede pública de ensino.

Repercussão

Na última semana a professora Drª Maristela Angotti encaminhou email ao deputado Geraldo Cruz declarando apoio ao Projeto de Lei que quer mudar o Conselho Estadual de Educação.  Ela afirmou acreditar “que o CEE/SP deva deixar de ser reduto de um partido político, que tem seus representantes oriundos do setor educacional privado determinando os caminhos da educação a partir de seus interesse financeiros”. “Portanto, creio que podemos conversar, discutir, melhorar,  refazer..., mas precisamos apoiar e fortalecer o Projeto de Lei  108/2012, que com a colaboração de muitos pode inverter a situação da não representação dos interesses da população e das instituições públicas do Estado”, completou a professora.

Controle Social

Levantamento feito pelo Observatório da Educação constatou que há, entre os titulares do Conselho Estadual de Educação de São Paulo (CEE-SP), uma predominância de pessoas ligadas a entidades privadas, sendo sócios, representantes ou consultores do setor (59%). O segundo grupo mais representado é composto por professores ou pesquisadores de instituições acadêmicas – públicas ou privadas (51%). Um conselheiro pode representar mais de um segmento (ex.: privado e acadêmico). Veja a íntegra da reportagem aqui. http://www.observatoriodaeducacao.org.br/index.php?option=com_content&view=article&id=1158:maioria-do-conselho-estadual-de-educacao-de-sp-e-vinculada-a