Secretário aprova mudanças no Conselho Estadual de Educação

Por | 28/05/2012

O Secretário de Estado da Educação, Prof° Herman Jacobus C. Voorwald, apresentou a prestação de contas da pasta na Comissão de Educação e Cultura da Assembleia Legislativa, no dia 23 de maio. Durante a sua explanação o secretário admitiu ser favorável à reformulação do Conselho Estadual de Educação proposta pelo Projeto de Lei nº 108/2012, de autoria dos deputados estaduais Geraldo Cruz e Simão Pedro.

O PL será debatido em Audiência Pública no dia 13 de Junho, na Alesp. Ao longo da última semana foram realizadas duas pré-audiências em escolas de Embu das Artes para apresentar o PL à comunidade, que também pode contribuir com suas críticas e sugestões.

Ao ser questionado pelo deputado estadual Geraldo Cruz sobre o PL de mudança no Conselho Estadual de Educação, o secretário afirmou que o debate é positivo. Ele se mostrou disposto a participar da discussão e disse que o secretário adjunto, João Paulo Filho, irá participar da audiência pública marcada na Alesp para o dia 13 de junho. Além disso, se comprometeu a abrir concurso público visando a contratação de professores e diretores, já no segundo semestre.

O deputado Geraldo Cruz levou ao encontro os anseios do chamado professor da categoria O, que tem as mesmas funções das demais categorias. Mas,  mantém uma relação de trabalho diferenciada estabelecida por meio de contrato renovado anualmente, e com prazo de quarentena após a vigência anual. Entre os direitos que essa categoria não usufrui está o uso do hospital do servidor.