Deputado questiona secretário da Habitação

Por | 11/05/2012

O deputado Geraldo Cruz, participando de reunião da Comissão de Infraestrutura (9/5) na Assembleia Legislativa, com a presença do secretário da Habitação Silvio Torres, questionou a efetiva participação do estado de São Paulo na solução para a oferta de moradia para as pessoas com baixa renda.

“Recentemente estive no Taboão da Serra e várias famílias me procuraram afirmando ter documentos provando a aquisição do terreno de suas casas, mas que ficam em área não regularizada. Então, não adianta o secretário vir aqui e expor inúmeros projetos e convênios, inclusive com o governo federal, mas sem que ao menos tenha resolvido a questão da posse para moradores de baixa renda”, afirmou o parlamentar.

O parlamentar lembrou ainda que o novo traçado do Rodoanel na zona norte de São Paulo irá desalojar de 6 a 8 mil famílias, muitas que moram em áreas não regularizadas. “Como será a indenização: para os proprietários das casas ou para o dono da área?”, questionou Geraldo Cruz, “pois se for para o dono da área, como ficarão essas famílias, desalojadas e sem ter para onde ir?”

O secretário apenas afirmou que “o Estado não pode indenizar famílias em situações irregulares, pois iria contra a legislação”, mas, conforme o deputado não ofereceu alternativa para esses moradores de baixa renda.

Silvio Torres anunciou que o programa Casa Paulista, para municípios com até 50 mil habitantes, já está em funcionamento, e que o governo estadual, a fundo perdido, segundo disse, irá acrescentar R$ 16 mil aos R$ 25 mil de origem federal para as famílias de baixa renda.

Sobre o convênio para o programa Minha Casa, Minha Vida, garantiu o aporte estadual de até R$ 20 mil por unidade habitacional, em contrapartida aos R$ 60 mil oferecidos pelo governo Dilma Rousseff.