Geraldo Cruz quer projeto de iniciativa popular para garantir transporte gratuito a pessoas com mais de 60 anos

Por | 26/04/2012

O deputado Geraldo Cruz pretende coletar mais de 1 milhão de assinaturas para elaborar um projeto de lei de iniciativa popular para obter a gratuidade no transporte de passageiros com mais de 60 anos, em âmbito estadual, abrangendo a totalidade dos municípios.

“O que temos hoje é um Estatuto do Idoso que prevê vários benefícios à pessoa considerada idosa, a partir dos 60 anos, mas a gratuidade no transporte foi relegada aos Estados e municípios, sendo que muitos optaram por conceder esse direito só aos 65 anos, como é o caso de São Paulo, e precisamos reverter essa situação”, disse o parlamentar, durante audiência pública (24/4), em conjunto com o deputado Zico Prado, na Alesp, para tratar dos Direitos da Pessoa Idosa nos Sistemas de Transportes Metropolitanos e Rodoviário de SP.

A audiência foi realizada no auditório Paulo Kobayashi, com a presença de representantes da Artesp e EMTU, e ficou completamente lotada com a presença de representantes da terceira idade de toda a região Sudoeste, em especial das cidades de Embu das Artes, Jandira, Osasco e Taboão da Serra.

A fala foi aberta a diversos representantes desse segmento da sociedade e do Conselho Estadual do Idoso e as principais reivindicações foram para reduzir de 65 para 60 anos a idade para o início ao direito de gratuidade no transporte público municipal, a extensão da gratuidade para os transportes intermunicipais e rodoviário, a criação da Carteira Nacional de Transportes e melhor atendimento por parte de motoristas e cobradores de ônibus.

Paulo Marafuji e Marco Martines, da Artesp, e Levino Pires, da EMTU, funcionários da área técnica, ouviram e anotaram as reclamações, mas demonstraram que nada ou pouco podiam fazer para resolver as questões apresentadas, dizendo-se cumpridores das legislações atualmente em vigor. Garantiram, apenas, encaminhar solicitações como mudanças de pontos de parada de veículos, itinerários e fiscalização de funcionários das empresas de transporte.

“Convidamos os secretários estaduais das áreas ligadas ao transporte de passageiros e das empresas reguladoras, mas mandaram apenas técnicos, que nada podem resolver. Por isso, digo e repito: esse governo do PSDB não gosta de gente, quer ver o povo sofrer, não respeita o direito do idoso”, afirmou Geraldo Cruz, desafiando o governo a baixar um decreto concedendo a gratuidade no transporte de passageiros aos homens e mulheres com mais de 60 anos.

O deputado garantiu que irá produzir documento com as reivindicações feitas durante a audiência e encaminhá-las às secretarias e órgãos competentes, “mas tenho certeza de que só iremos obter êxito em nossa luta com um amplo movimento popular para obtermos as assinaturas necessárias para dar entrada na Assembleia Legislativa de projeto nesse sentido”.