Adjunto da Educação revela que 40 mil aulas não foram atribuídas em SP

Por | 14/03/2012

Em reunião do Conselho Estadual de Educação, o secretário-adjunto da Secretaria da Educação de São Paulo, João Palma Filho, revelou que apenas este ano 40 mil aulas não foram atribuídas por falta de professores e que o Estado teria de contratar no mínimo 12 mil profissionais para equacionar este problema, mas não consegue. E essa revelação ocorre exatamente no momento em que o discurso do governo é “qualidade no ensino”.

“Como isso é possível”, questiona o deputado Geraldo Cruz, “se nem ao menos o governador consegue ter o número mínimo de professores nas salas, deixando milhares de alunos sem aulas?”

Geraldo também questiona o cumprimento em São Paulo da Lei 11.738, de 2008, que institui o piso salarial nacional para a categoria, obrigatoriedade do plano de carreira e 1/3 da jornada para atividades de planejamento e formação fora da sala de aula, pois a Secretaria da Educação incluiu no cálculo do tempo de atividades extraclasse os intervalos de aula dos alunos e reduziu apenas uma aula da jornada integral dos professores, de 33h para 32h.

“A própria Lei do Piso garante que 33% da jornada sejam utilizados para correção de provas, preparação de aulas e formação profissional, entre outras atividades e a Justiça já determinou que o governo cumprisse liminar concedida em novembro ao Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado (Apeoesp), que exigia a aplicação da jornada da lei, mas isso não está ocorrendo, prejudicando os profissionais da educação e os alunos”, questiona Geraldo Cruz.

O parlamentar afirma que já enviou requerimento à Secretaria solicitando informações sobre o número de docentes atuando na rede e o número necessário de profissionais necessários para atendimento efetivo dos estudantes.