Audiência pública na Alesp revela barbáries da desocupação do Pinheirinho em São José dos Campos

Por | 10/02/2012

Os relatos do ex-moradores da área conhecida como Pinheirinho, em São José dos Campos, em audiência pública realizada na Alesp (1/2) e convocada pela Comissão de Direitos Humanos, com a presença do deputado Geraldo Cruz, revelam que a desocupação, perpetrada pelos governos estadual e municipal e executada pela polícia, foi uma “verdadeira operação de guerra”, em que não faltaram disparos de armas com balas letais, e não apenas as de borracha, bombas de efeito moral e agressões indiscriminadas a homens, mulheres, crianças e idosos.

“Em minha cidade, Embu das Artes, sempre que tivemos situações parecidas, procuramos o diálogo com todas as partes envolvidas, utilizando mecanismos legais para resolver a situação, tendo como princípio orientador o interesse social e o respeito a todos os direitos, em especial o humano e o direito a moradia”, diz Geraldo Cruz.

Como prefeito de Embu das Artes, regularizou loteamentos, a partir da execução de dívidas acumuladas pelo não pagamento de impostos, o que permitiu tornar a área pública e, a seguir, pelo diálogo com os moradores, planejar e construir moradias mais dignas.

“Esse é o papel do governo, garantir direitos, em especial dos mais necessitados. E não, como neste caso, em prol de Naji Nahas, que se diz proprietário da área e é, sabidamente, símbolo da corrupção neste país”, comentou o deputado. (O terreno pertence à empresa a, do grupo Naji Nahas).

Na audiência na Alesp, presidida pelo deputado Adriano Diogo, foi exposto “o massacre” da desocupação de 6 mil pessoas, que foram violentamente retiradas de suas casas no último dia 22/01, sem aviso, de surpresa, a partir das 6 horas da manhã, quando muitos dormiam.

Defensores públicos e advogados expuseram a farsa jurídica para a desocupação dessa área de 1 milhão de metros quadrados, com aproximadamente 1.700 famílias morando há mais de oito anos. Autoridades estaduais e municipais e da justiça alegavam que a decisão para a reitegração era definitiva, mas, como revelado na audiência, “era apenas uma liminar”, e já existia uma decisão da área federal, emitida por desembargador, determinando o adiamento por 120 dias da medida, o que foi desrespeitado.

Outros relatos revelam que a atual situação dos moradores, abrigados em acampamento provisório, “é de um verdadeiro campo de concentração, com péssima alimentação e acesso precário a instalações sanitárias e banho”, conforme exposição de jornalista presente durante a ocupação e que acompanha o dia a dia dos desabrigados.

A Comissão de Direitos Humanos da Alesp irá agora encaminhar todos os relatos e notas taquigráficas da audiência ao Ministério Público e cobrar providências do governo estadual e municipal de São José dos Campos, ambos comandados pelo PSDB.