Audiência pública nesta terça-feira debate PPA

Por | 14/10/2011

Nesta terça-feira, 18/10, às 14h30, haverá audiência pública para discutir o Plano Plurianual (PPA) 2012-2015, solicitada pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. O secretário estadual de Planejamento e Desenvolvimento Regional, Emanuel Fernandes, foi convidado.

O deputado Geraldo Cruz apresentou 17 emendas ao PPA, privilegiando as áreas de Transportes, Saúde, Educação e Segurança, mas sem esquecer outros setores que necessitam de investimentos urgentes por parte do governo estadual.

O projeto de lei que trata do plano está na Assembleia, tramitando na Comissão de Finanças e tem como objetivo estruturar a ação do Estado nos próximos quatros anos, imprimindo uma diretriz estratégica ao governo. É o PPA que dá suporte às Leis de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e às Leis Orçamentárias Anuais (LOA) subsequentes, que especificam onde e como os recursos estaduais são aplicados a cada ano.

Orçamento

Ao mesmo tempo, a Alesp está analisando o Orçamento do Estado para 2112, com uma arrecadação estimada em R$ 156 bilhões, sendo cerca de 10% maior do que o aprovado no ano. Durante 15 sessões plenárias, poderão ser feitas emendas. O deputado Geraldo Cruz está analisando várias sugestões e preparando, junto com o mandato, várias proposições.