Mandato apresenta 17 emendas ao PPA

Geraldo Cruz apresentou emenda para extensão da Linha 4-Amarela, e da Linha Lilás indo até o Jardim Angela, atendendo a demanda de Itapecerica e Embu-Guaçu.

Por | 27/09/2011

O deputado Geraldo Cruz apresentou 17 emendas ao PPA - Plano Plurianual 2012-15, privilegiando as áreas de Transportes, Saúde, Educação e Segurança, mas sem esquecer outros setores que necessitam de investimentos urgentes por parte do governo estadual.

O PPA estabelece projetos e programas de longa duração do Executivo, definindo objetivos e metas da ação pública para os próximos quatro anos e dá suporte às leis de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e às Leis Orçamentárias Anuais subsequentes, que especificam onde e como os recursos governamentais são aplicados a cada ano.

Entre os objetivos do parlamentar está a extensão da Linha 4-Amarela, do Metrô, no período abrangido pelo PPA (até 2015) até Taboão da Serra, e a Linha Lilás indo do Capão Redondo até o Jardim Angela, atendendo a demanda de Itapecerica e Embu-Guaçu.

O deputado quer ainda a implantação do Bilhete Único Metropolitano, integrando os sistemas modais de transporte, com destaque para EMTU, CPTM, Metrô e sistemas municipais de transporte.

Outra meta de Geraldo Cruz é a construção de Hospital Regional na região Sudoeste de São Paulo, para atender os municípios de Embu das Artes, Embu-Guaçu, Taboão da Serra, Itapecerica, Cotia, São Lourenço, Juquitiba. Destina verba, também, para reforma, construção e ampliação de unidades de saúde, assim como solicita apoio financeiro aos municípios e consórcios municipais para custeio do SAMU, Unidades de Pronto Atendimento – UPAs e Maternidades.

Requer também a criação de Conselhos Gestores das Unidades de Saúde da administração direta e indireta, ambulatórios médicos de especialidades e hospitais públicos gerenciados por organizações sociais.

Na área da saúde, ainda, pede a criação do Programa de Redução de Danos em Saúde Mental, visando o atendimento integral ao indivíduo, garantindo sua integração à família e sociedade e inclui entre os beneficiários os usuários de substâncias químicas legais e ilegais. O Programa estaria integrado às políticas de DST/AIDS, com acompanhamento jurídico, direito a cultura, esporte e outras políticas sociais.

Na área da Educação, além de recursos para a construção de um plano de carreira aos trabalhadores da educação, com valorização profissional e gestão democrática, assegurando a todos os estudantes, incluindo aqueles com deficiências, jovens e adultos com e sem privação de liberdade, acesso a uma escola pública gratuita e com qualidade social, o deputado pretende remanejar as ações de educação no ambiente prisional para a Secretaria de Educação, retirando esta atribuição da Secretaria de Administração Penitenciária, como definido no projeto original do governo.

Outras duas propostas ao PPA do deputado Geraldo Cruz são a criação, junto à Secretaria de Saúde, de Campanha de Castração e Identificação de Animais, em parceria com os municípios, e apoio financeiro às ligas desportivas, por meio da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude, a partir de convênios firmados, visando o fortalecimento do esporte amador no estado.

As propostas apresentadas por Geraldo Cruz ao PPA são fruto da organização dos Grupos de Trabalho do Mandato, das demandas apresentadas durante a campanha eleitoral por parte da sociedade civil organizada e dos encaminhamentos do seminário “Plano de carreira das/os profissionais de educação”, (clique aqui), realizado em 2/7.