CDHU deve fazer parcerias com o “Minha Casa, Minha Vida”, diz deputado

Por | 6/09/2011

O deputado Geraldo Cruz aproveitou a vinda à Comissão de Infraestrutura, em 24/8, do secretário estadual da Habitação, Silvio Torres, para criticar a atual política da CDHU, que, “após a entrega dos conjuntos habitacionais abandona seus moradores à própria sorte, não prestando nenhum tipo de assistência, e também não atende a oferta de moradia aos habitantes do local, trazendo pessoas de fora, que não têm nenhum vínculo com a região e que acabam se sentindo deslocadas e totalmente desamparadas com a oferta de serviços públicos básicos, como transporte, segurança, saúde e educação”.

O deputado sugeriu ainda que a secretaria da Habitação deveria realizar parcerias com o projeto do governo federal Minha Casa Minha Vida, privilegiando famílias que ganham entre 0 e 3 salários mínimos “e realizar políticas de inclusão, pois as pessoas, se sentindo desassistidas, acabam vendendo os imóveis e voltando para uma situação anterior, às vezes indo morar novamente de aluguel”.

O secretário Torres manifestou-se dizendo que a secretaria é responsável pela política habitacional do Estado, desenvolvendo programas específicos, para atender a população de baixa renda, com rendimentos entre 1 e 10 salários mínimos, de forma a reduzir o déficit habitacional do Estado.

Citou como prioridades de sua gestão a retirada de famílias das áreas de risco; reurbanização de favelas, desenvolvimento sustentável do litoral paulista.

Afirmou que o atual Orçamento do estado não é suficiente para atender a necessidade de aumento do número de habitações, obrigando a busca de investimento privado e citou a captação de recursos para atendimento da regularização de imóveis, através do Programa Cidade Legal, criado em agosto de 2007, com o objetivo de implementar, agilizar e desburocratizar as ações e os processos de regularizações fundiárias de núcleos habitacionais.

Respondeu ainda a indagações sobre financiamento de imóvel para pessoas da terceira idade. Disse que está em estudo na Habitação uma política específica de complementação dos valores com essa finalidade.