Região sudoeste fica sem porto seco prometido por Alckmin

Vice-governador e secretário do Planejamento não soube reponder sobre o porto seco 

Por | 6/09/2011

O deputado Geraldo Cruz, participando, dia 30/8, de reunião conjunta das comissões de Infraestrutura, Fiscalização e Controle e Atividades Econômicas, com a presença do vice-governador e presidente do Conselho Gestor das PPPs, Guilherme Afif Domingos, e do secretário do Planejamento, Emanuel Fernandes, fez uma única pergunta:

“Quando ficará pronto o porto seco a ser instalado na região Sudoeste do Estado, entre os municípios de Vargem Grande e Cotia?”, prometido pelo atual governador Geraldo Alckmin quando era secretário de Ciência e Tecnologia.

Não obteve resposta, pois os dois se entreolharam, buscaram ajuda com vários de seus assessores presentes e nenhum foi capaz de dizer algo positivo a respeito.

“Por favor, deputado”, disse Afif, “encaminhe por escrito vossa solicitação para que possamos verificar em que pé ela se encontra”.

A razão do questionamento de Geraldo Cruz é que, “com a construção desse porto seco, uma promessa do atual governador, teríamos um grande desafogo de toda a produção de nossa região, que atualmente é destinada ao porto de Santos e, em muitos casos, leva mais de seis meses para ser despachada”, afirma o parlamentar, “mas parece que o Executivo está se esquecendo da promessa feita e iremos cobrá-la”.

O vice-governador e o secretário preferiram consumir o tempo dessa reunião para anunciar a assinatura de decreto pelo governador criando a Manifestação de Interesse da Iniciativa Privada (MIP), para que investidores do setor privado possam fazer projetos e apresentá-los ao governo do Estado que, a seguir, pode realizar uma licitação para contratar a execução da obra.

Assim, os custos com estudos para a realização destas obras serão repassados à iniciativa privada. Se o investidor proponente do projeto vencer a licitação, o valor despendido no desenvolvimento do projeto será ressarcido.  Esse processo, segundo o vice-governador, dará mais agilidade e transparência nos contratos de obras regidos pelas PPPs, além de diminuir o custo, criando um novo paradigma. Através do MIP, disse, o Estado poderá canalizar recursos para áreas prioritárias, como saúde e educação.

O deputado João Antonio, presente à reunião, imediatamente apontou contradição entre o decreto da MIP e a lei que estabeleceu as PPPs, pois, em seu entender, há vedação para a possibilidade de que quem faz o projeto participe da licitação. Guilherme Afif disse que o decreto do MIP foi exaustivamente discutido, inclusive com a Procuradoria Geral do Estado, e não foi detectado esse problema, mas prometeu resposta futura.