Aprovada reorganização da Região Metropolitana de São Paulo
Por | 31/05/2011
A Bancada do PT na Assembleia Legislativa votou favoravelmente à aprovação do Projeto de Lei Complementar 6/2005 que trata da reorganização da Região Metropolitana de São Paulo (RMSP), considerando a incorporação de vários pontos defendidos no projeto substitutivo apresentado pelos petistas e reafirmados nas audiências públicas.
“Entendo que esse seja um instrumento para a discussão de políticas públicas com o governo do Estado. Esperamos que efetivamente estimule a participação de prefeitos, vereadores e sociedade em geral neste processo”, afirma o deputado.
Entre os avanços da nova legislação, destaca a criação do conselho de Desenvolvimento, da Agência de Investimento e do Fundo Metropolitano. “Mas vamos aguardar a regulamentação e ver se esta iniciativa também não ficará mais no campo das promessas do que efetivamente na discussão de políticas que atendam os reais interesses dos cidadãos”, disse.
O projeto aprovado determina ainda a inclusão do Poder Executivo Estadual e Municipal na elaboração de propostas no Conselho Consultivo, a criação de sub-regiões e que o Fundo de Desenvolvimento incorpore a atribuição de financiar e investir em serviços e obras.
Haverá a manutenção do FUMEFI (Fundo Metropolitano de Financiamento e Investimento) e o governo do Estado deverá encaminhar projeto de lei à Assembleia, antes mesmo da instalação e funcionamento do Fundo da RMSP, redefinindo desse órgão e da Emplasa – Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano S/A.
Geraldo tem a expectativa que a regulamentação do PLC garanta a participação da sociedade civil no Conselho de Desenvolvimento e a criação de conselhos consultivos em cada subrregião, além de especificar qual será participação dos municípios no Fundo de Desenvolvimento.
A RMSP é composta por 39 municípios e tem cerca de 20 milhões de habitantes, quase 50% da população do Estado, e é composta por: Arujá, Barueri, Biritiba Mirim, Caieiras, Cajamar, Carapicuíba, Cotia, Diadema, Embu das Artes, Embu-Guaçu, Ferraz de Vasconcelos, Francisco Morato, Franco da Rocha, Guararema, Guarulhos, Itapecerica da Serra, Itapevi, Itaquaquecetuba, Jandira, Juquitiba, Mairiporã, Mauá, Mogi das Cruzes, Osasco, Pirapora do Bom Jesus, Poá, Ribeirão Pires, Rio Grande da Serra, Salesópolis, Santa Isabel, Santana do Parnaíba, Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, São Lourenço da Serra, São Paulo, Suzano, Taboão da Serra e Vargem Grande.