Reorganização da Região Metropolitana é discutida em Embu
Por | 10/05/2011
A câmara municipal de Embu ficou lotada nesta quarta-feira (4) na última audiência pública sobre a reorganização da Região Metropolitana de São Paulo (veja aqui os projetos em discussão). As lideranças de Taboão, Embu, Itapecerica, Embu-Guaçu, São Lourenço e Juquitiba marcaram presença no encontro. Os deputados destacaram a participação do público e a qualidade do debate da audiência, considerada por muitos expositores como a mais participativa.
O deputado Geraldo Cruz, um dos principais articuladores da atividade, lembrou seu caráter histórico, por ser a primeira vez que se discute a região metropolitana. Para ele, a partir da implantação da proposta em discussão será possível sentir a presença do estado nas cidades.
“De cada R$ 100 gastos com saúde R$ 1 é do Estado R$ 79 de governo federal e R$ 19 do município. A presença do estado é quase abstrata nas cidades. Se olharmos os números do que o estado arrecada nos municípios e o que ele devolve em investimentos vamos ver as disparidades”, observou.
O deputado defendeu que os municípios não podem contribuir com o Fundo de Desenvolvimento, previsto no projeto, já que a maioria enfrenta dificuldade para manter serviços básicos. “O problema não é dos municípios é do estado e da União. O fundo tem que ser criado com recursos estaduais ou federais”, sugeriu.
Voz dos/as prefeitos/as
Cinco dos seis prefeitos da região Sudoeste participaram da audiência pública. Estavam no encontro os prefeitos Jorge Costa, de Itapecerica da Serra; Evilásio Farias, de Taboão da Serra; Cida Mashio de Juquitiba; Chico Brito, de Embu das Artes e José da Tereza de São Lourenço da Serra, além da vice-prefeita de Taboão, prof Márcia. O prefeito de Embu-Guaçu, Clodoaldo, justificou a ausência e enviou representantes.
Num discurso em tom de apelo a prefeita de Juquitiba, Cida Maschio, elencou inúmeras dificuldades enfrentadas pelos municípios da região na busca do desenvolvimento sustentável: “A nossa região está se organizando. Mas, as nossas cidades estão numa situação diferente, não temos nem transporte para as pessoas saírem do mato para a cidade. Somos tratados como fundo de quintal. Nós damos a nossa água e não conseguimos nada em troca”, desabafou.
O secretário da região metropolitana, Edson Aparecido, afirmou que o depoimento da prefeita Cida traduziu o espírito dos projetos em discussão, uma vez que ela admitiu não conseguir resolver sozinha os problemas da cidade e pediu atenção do governo estadual.
“Vamos passar a ter um planejamento integrado de todas as ações de governo de combate a enchente, de mobilidade, de transporte, saúde, segurança, assistência social. As cidades vão poder sentar com as outras para discutir prioridades e recursos”, explicou.
O prefeito de Embu das Artes, Chico Brito, reforçou na ocasião que as cidades sentem o problema isoladamente, mas a solução não pode ser individual. Na avaliação dele as cidades precisam discutir problemas e soluções em conjunto, como já acontece no Conisud.
Transporte
O diretor de relações sindicais da Sorocabana, Múcio Santana afirmou que cada uma das cidades tem dificuldades e necessidades, o transporte é um elo entre todas. “O transporte público é uma necessidade nas 39 cidades. A ferrovia atende mais de 20 dessas cidades, a ferrovia é a solução”, apontou. (Conheça a proposta de transporte ferroviário do grupo em http://saopaulotremjeito.blogspot.com/)
Também estiveram presentes os deputados Donizete Braga, Enio Tatto, Jorge Hato e Samuel Moreira, além de secretários municipais e vereadores de todas as cidades da região, como representantes da sociedade civil.
Governo aceita criar sub-regiões; permanece polêmica sobre participação da sociedade civil
O secretario Edson Aparecido anunciou, na audiência pública realizada em Embu, que o projeto de reorganização da região metropolitana apresentado pelo Executivo vai contemplar a criação das sub-regiões.
A proposta, parte do projeto substitutivo da bancada do PT, foi reafirmada por gestores e sociedade civil em todas as audiências públicas, de maneira a ser atendida.
Em relação à participação da sociedade civil no conselho de desenvolvimento a ser criado, outra proposta do PT, apoiada por diferentes segmentos da sociedade civil, o secretário mostrou-se irredutível, afirmando que a gestão de recursos é prerrogativa exclusiva do poder executivo, por isso, defendeu que apenas os prefeitos da região metropolitana e da capital, além do governador, integrem o órgão. Pela proposta do Executivo, a sociedade civil participa apenas do Conselho Consultivo.
O secretário ressaltou ainda que o regimento do Fundo de Desenvolvimento será construído pelos membros do Conselho de Desenvolvimento.
O projeto de reorganização da região metropolitana segue agora a tramitando na Alesp. Na avaliação do deputado Geraldo Cruz, o acordo em torno da realização das audiências públicas demonstra o interesse comum de parlamentares de diferentes partidos e do Executivo em torno do tema e há acordo sobre a urgência de sua votação. “Esse projeto não pode ser partidário tem que ser um projeto de estado”, afirmou.