Financiamento das ações para a região metropolitana ainda não está definido
Deputado Geraldo Cruz concede entrevista à TV Alesp
Por | 18/04/2011
A reorganização da região metropolitana da Grande São Paulo será discutida em outras cinco audiências públicas, com realizações previstas para 18/4; 25/4; 27/4; 29/4 e 2/5. A afirmação foi feita pelo secretário estadual de desenvolvimento metropolitano, Edson Aparecido, que participou, na última terça-feira, da audiência pública realizada na terça-feira, 12/4, na Alesp, que discutiu o PLC 6/2005 e seus dois substitutivos, de autoria do ex-deputado e atual prefeito de Diadema, Mario Reali (PT); e de João Caramez (PSDB).
O substitutivo apresentado pela bancada do PT estabelece avanços em relação ao projeto do executivo (veja aqui quadro comparativo), e os parlamentares petistas têm se esforçado para envolver a sociedade civil e as autoridades dos municípios da região metropolitana no debate.
“A proposta foi elaborada sem ouvir prefeitos, vereadores e sociedade civil dos municípios envolvidos”, disse o deputado Geraldo Cruz, demonstrando especial preocupação com a ausência de informações sobre as fontes de financiamento para a realização dos projetos e programas regionais.
“Existe uma disparidade na capacidade de investimento dos diferentes municípios da região. Poucos têm arrecadação satisfatória, portanto, com capacidade de investimento; e há aqueles (a maioria) cuja arrecadação sequer cobre as despesas locais, não tendo nenhuma capacidade de investimento. De nada adiantaria criar um fundo baseado no repasse de verbas municipais. Para melhorar as condições de vida da população da região metropolitana e promover o desenvolvimento sustentável, é preciso que o governo estadual coloque recursos próprios e anuncie, desde já, quais serão as fontes”, afirma.
É consenso na bancada petista a necessidade de regulamentação da região metropolitana da Grande São Paulo, o que possibilitaria o enfrentamento conjunto dos inúmeros desafios identificados – em todas as áreas. No entanto, o PT insiste na ampliação do debate e que sejam consideradas as experiências – equívocos, dificuldades e acertos – identificados na organização regionalizada de municípios, como as RM da Baixada Santista e de Campinas, bem como a atuação dos consórcios, como o da região do ABC e da região Sudoeste (Conisud), entre outros.
“Prefeitos e vereadores da região metropolitana devem conhecer o conteúdo do PLC 6/2005, de seus substitutivos e pressionar governo e Assembleia. É preciso aprender e superar os equívocos. Não vamos insistir naquilo que não dá certo.”, alerta Geraldo Cruz, um dos idealizadores do Conisud.
Chamou a atenção a ausência da bancada governista no evento: “Nem mesmo a presença de um secretário do governo tucano animou a bancada governista a debater com a população”, lamentou Geraldo Cruz.
Conheça o texto original e as propostas substitutivas ao PLC nº6/2005:
• Projeto de Lei Complementar (PLC) n°6, de 2005
• Substitutivo da Comissão de Assuntos Municipais - Deputado João Caramez - PSDB
• Substitutivo da Comissão de Assuntos Metropolitanos - Deputado Mário Reali - PT
Conisud
Participe do seminário “Políticas de Desenvolvimento Regional”. O evento, organizado pelos prefeitos dos municípios que integram o Conisud, além do deputado Geraldo Cruz, acontecerá no próximo dia 28/4, das 8h30 às 13h, em Embu. Para mais informações, click aqui.