Libertem Denivaldo, libertem Rafael Braga, libertem Ângela Davis

Por geraldo | 11/12/2017

"O carteiro de Embu das Artes Denivaldo Jesus de Matos está preso desde o dia 24 de outubro por determinação do Juízo da 2º Vara Federal de Osasco. Ele reconheceu os assaltantes do carro dos Correios que dirigia e foi acusado por esses de ser cúmplice. A (in)justiça acatou a acusação sem investigar ou abrir processo, sem considerar os indícios de falso testemunho e vingança dos assaltantes, sem levar em conta os 20 anos de Correios do trabalhador e sua ficha limpa, e o pôs atrás das grades", é como escreve o SINTECT-SP (Sindicado dos Trabalhadores da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e Similares de São Paulo).

A constituição garante a ampla defesa a todos os réus. Mas esse direito não foi concedido a nenhum dos três citados no título desse texto. Coincidência? Não! É triste perceber como o cunho racial histórico que assola nosso país e o mundo ainda é determinante para o judiciário, que condena milhares de jovens e trabalhadores negros periféricos ano após ano, dia após dia. Pois bem, tanto o famigerado caso do jovem Rafael Braga, preso injustamente durante as manifestações de 2013 em São Paulo, quanto o caso do carteiro Denivaldo de Embu das Artes, como o famoso caso da ativista revolucionária Ângela Davis tem algo em comum: perseguição às pessoas negras.

É preciso compreender que existe sim uma perseguição histórica. Denivaldo é apenas um símbolo da criminalização da periferia e da ausência do Estado, que desde a abolição da escravidão nada fez para mudar a situação de que ser negro(a) e pobre no Brasil é sinônimo de “marginalização” e “infração”, um estereótipo social herdado desde os tempos de colônia do nosso país.

O deputado estadual Geraldo Cruz entrou com pedido de providências da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais na Assembleia Legislativa de São Paulo.

“A plenitude de defesa, isso é, o direito de defesa e sua efetividade são garantias da nossa constituição. A proteção e a defesa da pessoa que está sendo acusada não podem ser preceitos quebrados como foi neste caso de Denivaldo, onde mesmo sem provas o trabalhador se encontra preso há mais de 40 dias, ficando longe de seus filhos e sua esposa”, afirmou Geraldo.

Segundo o advogado do caso, Diego Costa do Nascimento, "Denivaldo continua preso com base no que foi falado pelos assaltantes. A preocupação da defesa no momento é conseguir o habeas corpus para que ele seja solto".