Após intervenção de Geraldo Cruz, governo volta atrás em aumento de carne

Por cecilia | 4/05/2017

Depois de sofrer forte pressão dos varejistas de carne mediados pela intervenção do deputado estadual Geraldo Cruz, o governador Alckmin resolveu suspender temporariamente a decisão de acabar com o fim da isenção do ICMS que deixaria a carne mais para os consumidores paulistas.

Geraldo Cruz atuou dentro da Assembleia Legislativa, junto à secretaria de Fazenda do Estado e à imprensa para sensibilizar a sociedade para o drama do fim da isenção da carne que traria mais desemprego e elevação do preço final do produto.

Entenda o caso

Nos últimos dias de 2016, Alckmin decidiu silenciosamente acabar com a isenção da cobrança de ICMS para os varejistas de carne, que vigorava desde 2009. A decisão, segundo os comerciantes, deve deixar a carne até 11% mais cara no balcão dos açougues.
Segundo Pedro Fernandes da Cunha, diretor do Sindicato do Comércio Varejista de Carnes Frescas do Estado o aumento reduz o poder de compra do consumidor paulista. “Com a crise, sofremos uma redução nas vendas que chega a 40%. Se o consumo baixar ainda mais por conta do aumento, a cadeia toda sofre. Pode haver demissões e até fechamento de estabelecimentos”, explicou. O Sindicato representa 15.000 estabelecimentos em todo o estado.

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O diretor lembrou ainda que quem mais sofrerá com a mudança são as redes de açougues que hoje se concentram nas periferias e pequenas cidades. “O governo manteve os benefícios dos frigoríficos. As redes de supermercados também não serão tão prejudicadas por causa do sistema que eles usam de compensação entre os preços dos produtos, mas os menores são os que mais vão sofrer. Se o consumo baixar ainda mais por conta do aumento, a cadeia toda sofre. Pode haver demissões e até fechamento de estabelecimentos”, denunciou.

Isenções de Alckmin sucatearam saúde e educação

O estado que mais contribuiu para a queda nacional do PIB (Produto Interno Bruto) também bate recordes de isenções fiscais. As renúncias de receita do ICMS e do IPVA em 2014 alcançaram pouco mais de R$ 13 bi e, para 2017, se prevê mais de 15,5 bi. Isto representa R$ 2 bi a menos nos cofres estaduais. Serão menos R$ 194 milhões para as universidades públicas estaduais, menos R$ 608 milhões para a educação e R$ 243 milhões retirados da Saúde.

A política de concessão fiscal do governo Alckmin é uma das grandes caixas pretas do governo estadual e tem sido usada como instrumento para beneficiar determinados setores econômicos em detrimento de outros, além de ser um fator de negociação importante na construção de alianças políticas que mantém o tucanato no poder há anos em São Paulo.

Para o deputado estadual do PT, Geraldo Cruz, a decisão foi tomada sem um estudo dos impactos do fim da isenção “há um problema de prioridade na gestão de Alckmin. Crescem as desonerações dos grandes e os pequenos que geram empregos diretos na periferia é quem paga o pato”. Segundo o mandato, foram enviados ofícios de Requerimento de Informação e Acesso à informação para que o governador apresente os argumentos sobre as quais a decisão foi tomada, mas até a data de hoje, dois dias antes da medida entrar em vigor, o gabinete do deputado não obteve resposta.